DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600183 183 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2024 Registro de preços para eventual e futura aquisição, de materiais pré-moldados de concreto armado para construção de pontes e drenagem (galerias celulares), em atendimento ao município de Rio Branco. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90090/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 14 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - CPL 02 Objeto: Aquisição de insumos para cultivo protegido, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO Aquisição de insumos para cultivo protegido, visando atender as demandas de Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90088/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de outubro de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024 - CPL 02 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 077/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços específicos de leitura informatizada de hidrômetros com faturamento, emissão e entrega simultânea de faturas de água/esgoto, atualização cadastral, entrega de documentos de avisos de débito e 2ª via de faturas água/esgoto e o fornecimento de solução comercial (sistema/software) com a utilização de tecnologia python, banco de dados postgresql, e extensão espacial postgis, aplicativo móvel de leitura e integração android, com mão de obra, materiais e equipamentos inclusos para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, SIASG Nº 980139 ID: 90077/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação. Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item Processo: Processo Administrativo n°0701.0001/2024 Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares-condicionados com serviço de instalação. Data da sessão pública: 28/10/2024 às 11:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote. - Processo: Processo Administrativo n° 0928.0023/2023. Registro de preços para serviços de borracharia. Data da sessão pública: 30/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISOS DE CONVALIDAÇÃO PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001\2022. TOMADE DE PREÇOS: 002\2022. Com Fulcro na Lei Federal Nº 9.784, DE 29 de Janeiro de 1999, ratifica-se e confirmar -se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos á celebração do Contrato Nº 001- TP 002|2022, firmado com a empresa R J DOS SANTOS EIRELLI , CNPJ: 11.446.462.0001-53 , Contratação de Empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes à construção de um espaço multieventos no sitio Geraldo 01, no Município de Belém \AL, ficando assim suprido lapso temporal para publicação do extrato de Termo Aditivo na imprensa nacional , retroagindo seus efeitos , a partir de 26 de Dezembro de 2023, Processo Administrativo Nº 08220005|2023, consoante o disposto da Lei 8.666|93. PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001\2022. TOMADE DE PREÇOS: 002\2022. Com Fulcro na Lei Federal Nº 9.784, DE 29 de Janeiro de 1999, ratifica-se e confirmar -se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos á celebração do Contrato Nº 001- TP 002|2022, firmado com a empresa R J DOS SANTOS EIRELLI , CNPJ: 11.446.462.0001-53 , Contratação de Empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes à construção de um espaço multieventos no sitio Geraldo 01, no Município de Belém \AL, ficando assim suprido lapso temporal para publicação do extrato do Termo Aditivo na imprensa nacional , retroagindo seus efeitos , a partir de 26 de Março de 2024, Processo Administrativo Nº 03130035|2024, consoante o disposto da Lei 8.666|93. Belém, 14 de outubro de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 033/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de box composto por Coleção Turma da Mônica no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya (ISBN: 978-65- 998450-2-4) destinados às Campanhas Informativas de Ações Preventivas nas Unidades Escolares e de Saúde a serem promovidas pelas Secretarias de Educação e Saúde do Município de Ibateguara/AL. CONTRATANTE: Prefeitura de Ibateguara. CONTRATADA Delta Cultural Sistemas Didáticos Ltda - ME, CNPJ nº 00.845.926/0001-88. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 579.096,00 (quinhentos e setenta e nove mil e noventa e seis reais). RECURSOS: Federal e Próprio. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. DATA: 31 de outubro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 15 de outubro de 2024. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 Credenciamento A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Minador do Negrão /AL, Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada a CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO , AL . A data para credenciamento será a partir do dia 18 de Outubro de 2024. Os interessados que deverão apresentar a documentação, através do e-mail do setor de Licitações e Contratos ( [email protected]) , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site:www.minadordonegrao.al.gov.br Minador do Negrão /AL, 15 de Outubro de 2024. VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 15/2024, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: AQUISIÇÃO PARA MATERIAIS PERMANENTE EM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CREAS, CRAS II - CANTINHO DA FAMÍLIA, CRAS I - HARMONIA, CRAS II-CANTINHO DA FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS, BOLSA FAMÍLIA . ABERTURA: Dia 30 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL 15 de Outubro de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 2ª CHAMADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR SEMESTRAL DOS ONIBUS QUE COMPÕEM A FROTA DO PROGRAMA CAMINO DA ESCOLA E AS VANS DO PROGRAMA BEBÊ MÓVEL. Abertura: 01 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 15 de outubro de 2024. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário. MOTIVO: O órgão gerenciador informou da necessidade de reavaliar a quantidade total dos itens que serão licitados, sobretudo perante a necessidade de incluir a autarquia municipal denominada de Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teotônio Vilela/AL (IPREV) como órgão participante, que no uso do princípio da autotutela, requer o cancelamento do Edital do Pregão nº 053/2024 com o fundamento de uma melhor análise das demandas solicitadas, termo de referência e outras exigências de habilitação. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Inciso II, do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Teotônio Vilela/AL, 3 de outubro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro