DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogação de Prazo de prazo constante da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGENCIA, do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 06 de setembro de 2024 a 04 de novembro de 2024, com fundamento legal no Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 208.137/2024-SEMAP/PMLJ Contrato nº 019/2024-SEMAP; Contratada: R SILVA DE SOUZA ME; CNPJ: 28.842.270/0001- 69; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônica nº 019/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; Valor: R$ 1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 09/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO 208.284/2024-SEMAP/PML J Contrato nº 020/2024-SEMAP; Contratada: E DUTRA DE ALBUQUERQUE LTDA; CNPJ: 28.688.955/0001-38; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura-SEINF; Origem: Pregão Eletrônica nº 018/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Data da assinatura: 10/10/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024-CPL/PMLJ 208.284/2024-SEMAP/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 018/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura-SEINF; Empresa Vencedora: E DUTRA DE ALBUQUERQUE LTDA; CNPJ: 28.688.955/0001-38, Lote 01; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Em 9 de outubro de 2024 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024-CPL/PMLJ 208.137/2024-SEMAP/PML J Processo nº 208.137/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 019/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: R SILVA DE SOUZA ME; CNPJ: 28.842.270/0001-69, Lote 01; Valor: R$ 1.249.100,00 (Um milhão duzentos e quarenta e nove mil e cem reais); Lote 02; Valor: R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais). Valor global: R$ 1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). Em 3 de outubro de 2024 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMAP/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.137/2024-SEMAP/PMLJ; Objeto:, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMAP/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.284/2024-SEMAP/PMLJ; Objeto:, para atender a demanda anual da Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura- SEINF; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Data da assinatura: 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024-PMP O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, vencedora da licitação com o preço global de R$ R$ 883.385,56(oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 003/2024-PMP. Pracuúba-AP, 11 de outubro de 2024. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa L R COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora da licitação com o preço global de R$ R$ 498.995,00(quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 004/2024-PMP. Pracuúba-AP, 11 de outubro de 2024. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2022-SEME/PMS, publicado no Diário Oficial da União nº 180, página 188, de 17 de setembro de 2024 ONDE SE LÊ: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 02/09/2024 a 01/09/2025. LEIA-SE: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 31/08/2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 071/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 071/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 11 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELET R Ô N I CO nº 015/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: - E B GUEDES, inscrita no CNPJ nº 43.737.358/0001-04, com valor global R$ 180.295,00 (Cento oitenta mil, duzentos noventa e cinco reais); - F FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.339.555/0001-00, com valor global R$ 170.900,00 (Cento setenta mil, novecentos reais); - L. M. P. RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.342.188/0001-24, com valor global R$ 286.329,15 (Duzentos oitenta e seis mil, trezentos vinte e nove reais e quinze centavos); - M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor global R$ 665.234,00 (Seiscentos sessenta e cinco mil, duzentos trinta e quatro reais); - V. DE S. CUNHA, inscrita no CNPJ nº 12.546.887/0001-05, com valor global R$ 589.825,00 (Quinhentos oitenta e nove mil, oitocentos vinte e cinco reais); - Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 02.425.219/0001- 68, com valor global R$ 263.218,50 (Duzentos sessenta e três mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Em 15 de outubro de 2024 JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 A CPC da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 039/2024, no dia 25/10/2024, às 08h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 16/10/2024 a 24/10/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 15 de Outubro de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme Processo Administrativo nº 2024/058369-00-PMM; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 361.485,96 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato: 18/09/2024 a 17/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.10.2.202 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Pesca; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Secretário Municipal YRAN MENDES DA COSTA, decreto nº 2077 de 01 de abril de 2024 ; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.