DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 236, ISSN 1677-7069, Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024, para nele fazer constar que: Onde se lê: "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para Atendimento a Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 106" Leia-se: "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.0009.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para atend. e Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 700 - Transferência Convênio União" Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2024- CML/PM (Processo nº 2024.29000.29078.0.000910 - SEMASC). Objeto: Aquisição de veículos tipo VAN para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Edital disponível a partir do dia 17/10/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 4/11/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 4/11/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 15 de outubro de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 9/2024 Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Eireli, CNPJ nº 33.107.896/0001-61. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 360 dias, de acordo com a Ordem de Serviços, referente às obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 937101/2022-MD/DPCN, e do Documento Administrativo Digital nº 2024.20000.20011.9.027797 - SIGED. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei nº 8.666/93. Data: 23/9/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 46.563.938./0014-35; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.322.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-A/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JARAGUA MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.390.706/0001-59; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 176.640,45 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-B/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.581.390/0001-40; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-C/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.105.835/0001-80; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-D/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.419.498/0001-31; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 10.728,00 (dez mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.134.552/0001-03; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 10.579,20 (dez mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-A/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.419.498/0001-31; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos e quarenta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-B/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 46.410,80 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-C/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.820/0001-70; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.