DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-E/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-F/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e FRANÇA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.401.359/0001-80; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 260/2024 - Segundo Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 089/2023 - Tomada De Preços Nº 017/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até 17/08/2025 - Assinado em: 15/10/2024. Jailma Dantas Gama Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 148/2024. APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar tem por finalidade contribuir para o crescimento e o desenvolvimento da aprendizagem, com o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, através de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação, Barra, Estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GOBAL, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais n 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE) do dia 16 de outubro de 2024 ao dia 25 de outubro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE) às 08h 00min do dia 25 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES ) : às 09h 00min do dia 25 de outubro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras).Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra-BA, 15 de outubro de 2024. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0006/2024 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0006/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM TELEMEDICINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO. INÍCIO DISPUTA: 31/10/2024 às 14:00. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected]. Bonito-BA, 14 de outubro de 2024. LAILTON BARBOSA TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2024 Processo Administrativo nº 172/2024. Pregão de Eletrônica nº 010/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses. Contrato n° 503/2024. Dotação Orçamentária: Unidade: 0501/ P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/ 44.90.51; Fonte: 1500 /1540. Fornecedor: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.948.354/0001-40, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 28.933,32. Cachoeira - Bahia, 02/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024 Processo Administrativo nº 172/2024. Pregão de Eletrônica nº 010/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0501/ P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/ 44.90.51; Fonte: 1500 /1540. Fornecedor: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA., CNPJ Nº 29.583.709/0001-49., com valor total do lote 03 de R$ 6.791,00. Cachoeira - Bahia, 04/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, para as empresas vencedoras dos lotes 01, 02 e 03. Empresa: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ Nº 41.948.354/0001- 40, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 28.933,32, e o lote 02 foi dado como FRACASSADO, e o lote 03 a Empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA., CNPJ Nº 29.583.709/0001-49., com valor total do lote R$ 6.791,00. Vigência de 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0501; P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/ 44.90.51; Fonte: 1500 /1540. Processo Administrativo nº 172/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote. Cachoeira - BA, 24 de setembro de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da Chamada Pública 001/2024, cujo objeto é "Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE". Vencedores: Associação da Irmandade Rural de Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjacências, CNPJ nº.: 07.267.822/0001-82, valor total R$: 134.260,29 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos); Associação Rural do Grupo Familiar de Mulheres da Ingazeira - ARGMI, CNPJ nº.: 55.976.859/0001-22, valor total R$: 96.552,37 (noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos); Cooperativa dos Produtores e Leite e Cereais de Lagoa Real Coopllar, CNPJ nº.: 02.414.260/0001-39, valor total R$: 805.940,00 (oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta reais); Cooperativa Mista Agropecuária para o Desenvolvimento Auto-Sustentável da Agricultura Familiar Ltda. - COOMADAC, CNPJ nº.: 04.174.956/0001-60, R$: 328.524,05 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinco centavos); Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mandacaru, CNPJ nº.: 56.197.220/0001-01, R$: 244.972,72 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Sônia Maria Gomes Soares Santos, Ademar Gomes Soares, João Batista Gonçalves Ribeiro, Mônica Araújo Santos, representado por Sônia Maria Gomes Soares Santos, valor total R$: 86.814,94 (oitenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos); GRUPO INFO R M A L formado por: Maria do Carmo Xavier Soares, Jocélia Barbosa de Santana Fernandes, Ricardo Xavier Soares, Edilson Benevides Teixeira, representado por Maria do Carmo Xavier Soares, valor total R$: 44.202,37 (quarenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e sete centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Maria Isabel Neves Rocha, Maria da Solidade Ribeiro Souza, Rita da Cruz Gomes, Valdei Silva Rocha de Souza, Dorilene de Oliveira Teixeira, representado por Maria Isabel Neves Rocha, valor total R$: 5.955,20 (cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); GRUPO INFO R M A L formado por: Leonel Neves Batista, Hermes Moreira de Carvalho, Luciana Souza Moreira Carvalho, José Batista, Maria de Lourdes Alves Neves, representado por Leonel Neves Batista, valor total R$: 53.679,81 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Anselmo Pires da Rocha, Ed i l a i n e de Souza Rocha, representado por Anselmo Pires da Rocha, R$: 42.299,53 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Ana de Almeida Lima, Janiely Cíntia almeida Lima, Leandro Almeida Lima, representado por Ana de Almeida Lima, valor total R$: 38.634,24 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Osvaldino Fogaça da Silva, Altieres Oliveira Brito, Gilson Soares de Souza, Julimar Caldas Sobrinho, Hildebrando Silva Brito, representado por Osvaldino Fogaça da Silva, valor total R$: 86.376,12 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e doze centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Ademi Santana Almeida, Agnaldo José de Almeida, Noemi Silvani Almeida Lima, Cosme José de Almeida, representado por Ademi Santana de Almeida, valor total R$: 63.906,52 (sessenta e três mil, novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Leidirene Soares da Silva, Isani Soares da Silva, Vanilson Soares Silva, Terezinha Ana Soares da Silva, Marileide Angélica Borges Teixeira, representado por Leidirene Soares da Silva, valor total R$: 39.082,88 (trinta e nove mil e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Roniomar Oton Teixeira, Elisregina Farias Couto Pimentel, Ronaldo Otton Teixeira, Carina da Rocha Souza, Janice Maria Teixeira, representado por Roniomar Oton Teixeira, valor total R$: 104.614,62 (cento e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Manoel Fogaça da Silva, Joaquim Fogaça da Silva, representado por Manoel Fogaça da Silva, valor total R$: 41.261,55 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Nilma Pereira de Carvalho, Severiana Aparecida Pereira Oliveira, representado por Nilma Pereira de Carvalho, valor total R$: 64.615,18 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Andréia Gonçalves Pereira, Maria Rosa de Almeida, representado por Andréia Gonçalves Pereira, valor total R$: 36.450,38 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Ana Amado de Almeida, Cleide Junqueira Costa Alves,