DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caetité - Bahia, 3 de outubro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Processo Administrativo Nº 3180/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS, TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS /PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Ata de Registro de Preços nº 246/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global lotes: 01 R$ 2.079.150,00 (dois milhões, setenta e nove mil e cento e cinquenta reais); 02 R$ 3.894.600,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Data assinaturas: 10/10/2024. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 083/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS - SACO LIXO INFECTANTE para atender às necessidades da rede de saúde vinculada à Secretaria Municipal da Saúde Candeias - Ba. Data da sessão: 29/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 15 de outubro de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, a ocorrer no dia 31/10/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O TRABALHO DE CAMPO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE À ESQUISTOSSOMOSE - PCE E PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE - PNCD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO- BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 15 de outubro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 16/10/2024, findando-se no dia 31/12/2024 a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Chorrochó, CNPJ sob o nº. 13.915.665/0001-77. Contratada: CONSTRUTORA LUMAX LTDA. CNPJ: 14.138.176/0001-19. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo para Contratação de Empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para PAVIMENTAÇÃO EM CAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL, MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA, por mais 04 (quatro) meses. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Edital de Licitação nº. 009/2024, Processo Administrativo/Licitatório nº. 020/2024. Fundamento Legal: Arts. 105 e 111 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Data de assinatura: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de março de 2024 e encerrando em 15 de junho de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 15 de março de 2024. Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de junho de 2024 e encerrando em 15 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 14 de junho de 2024. Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 16 de setembro de 2024 e encerrando em 16 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 13 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP PA 145/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços de hospedagens e alimentação para atender as necessidades das Secretarias. Acolhimento das propostas: 16.10.24 a 29.10.24 até às 8:29h. Sessão pública: 29.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros-BA, 15 de outubro de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período no período do dia 16/10/2024 até o dia 06/11/2024, das 09 às 14 horas, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MAQUINAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA, nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 11 de outubro de 2024. Informações: [email protected]. FELIPE JESUS MACEDO BISPO Secretário de Obras e Serviços Públicos, Assuntos Urbanos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro São João, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-S ES A B / F u n d o Estadual de Saúde - FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 16/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 31/10/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE DIISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-FMS RATIFICAÇÃO DE DIISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 093/2024, referente a dispensa de licitação nº 005/2024-FMS, que tem por objeto a Aquisição de um MONITOR MULTIPARAMETRICO (ECG, SPO2, FR, PNI, TEMPERATURA) KIT BRAÇADEIRAS NEO, PED, ADULTO OBESO, KIT SENSOR NEO, PED, ADULTO E UM CARDIOVERSOR (CARDIO + DEA + IMPRESSORA + ECG) ELETRODO DESCART ADULTO E PED com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ nº 90.909.631/0002-00; O valor total do contrato é de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), com vigência contratual de 03 (três) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 75, Parágrafo II da lei 14.133/2021. Ibotirama, 15 de outubro de 2024. ADEMILTON M. SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 29/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra- se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024-CH A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 002/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 / 2025. Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a 06/11/2024, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 07/11/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA, disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação