DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600188 188 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 004/2024, com data de abertura prevista para o dia 29 de outubro de 2024, às 09h:30min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO NOVO, 0 KM PARA 7 LUGARES, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 15 de outubro de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Extrato Termo de Homologação e Adjudicação o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 34/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção (preventiva e corretiva) em aparelhos ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra, visando atender à necessidade da base descentralizada de SAMU 192 do Município de Ita g i / BA - onde sagrou-se vencedor empresa: Abec Comercio e Serviços Ltda- cnpj 44402871/0001- 07- lote 01-.- valor r$ 109.999,93. Itagi - BA, 14 de outubro de 2024. OLIVAL ANDRADE JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Municipal nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n°14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o resultado da licitação concorrência pública eletrônica nº 1/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Global, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de itagi, após julgamento das propostas e análise documental, declara do certame vencedora: M43 CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.422.659/0001-18, com valor global r$ 9522,521,00 Itagi - BA, 14 de outubro de 2024. OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-BB- ID 1057663 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 39/2024-Objeto: contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas,visando atender as necessidades do Município de Itagi/BA. . Sessão pública:29/10/2024-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA, 14 de outubro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-BB- ID 1057661 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 38/2024-Objeto: seleção das melhores propostas para Contratação de uma empresa para o fornecimento de material de expediente/escritório a fim de atender a demanda das escolas públicas municipais, cantina central, Secretaria Municipal de Administração, Educação, Agricultura e suas entidades. . Sessão pública:29/10/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA, 14 de outubro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de som, iluminação, tendas, geradores, painéis de led, banheiros químicos e estrutura tubular tipo: fechamento de áreas, para serem utilizados nos eventos realizados pelas Secretarias municipais do município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/10/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 15 de outubro de 2024. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 07 de Agosto de 2024 -Pg.179, Seção 3 ISSN1677-7069 Nº151, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço nº 075/2024. Onde se lê: R$ 802.594,25 (Oitocentos e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 802.169,25 (Oitocentos e dois mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - FMS Pregão Eletrônico Nº 62/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de Material de consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. Abertura: 29/10/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 14 de outubro de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo: 255/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Milagres - Ba. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 31/10/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos: llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 15 de outubro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2022. Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 15/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto. Contratação de empresa de engenharia para fornecimento, instalação, manutenção e retirada de serviços de iluminação e decoração natalina em parques, praças e ruas, incluindo material e mão-de-obra no Município de Morro do Chapéu/Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/11/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP PA 028PE/24. Objeto: realização de ateliês formativos com professores especialistas, mestres e doutores da educação infantil e dos anos finais, no âmbito da Rede Pública de Ensino. Sessão: 29/10/24, às 8h30. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 15 de outubro de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024: Data de abertura 31/10/2024, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ATUAR NA PR E P A R AÇ ÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920- 000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 P.A 80. Reforma e Ampliação da Escola José Amancio de Souza. Início da seção dia 31/10/24, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina-BA, 15 de outubro de 2024. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração