DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADILSON GOMES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Abertura: 30/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL COMPLEMENTAR PARA PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 15 de outubro de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento pessoas físicas ou jurídicas de direito privado para serviço de transporte de água potável para abastecimento de cisternas, destinada ao consumo humano, através de carros-pipa afim de atender a demanda de famílias residentes na zona rural e urbana deste município, Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 22 de outubro de 2024 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 15 de outubro de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, atendendo as necessidades do município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 30/10/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 15 de outubro de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de outubro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (mercearia, hortifruti, sachês e blister, laticínios, polpa de frutas e panificação), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057690 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de outubro de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de Novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, cujo objeto é Locação de sistema integrado de informática destinado a informatização do sistema de gestão educacional para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057734 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de outubro de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 -SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 013/2024, dia 31/10/2024 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA - BA, VISANDO FINALIZAR O ANO LETIVO DE 2024. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 15 de outubro de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2-008/2024 Processo Administrativo Nº 498/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS USF LAGINHA E USF ALECRIM, NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 30/10/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 14 de outubro de 2024 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Presidente da CPL/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITÇAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Especial de Contratação, designada em Portaria SEFAZ nº 022/2024, alterada pela Portaria SEFAZ nº 065/2024, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, através do Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal - NEMAG (criado pelo Decreto no 25.787/15, referente ao contrato de financiamento nº. 15.2.0065.1, firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) com base na Lei Federal Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicável, torna público para conhecimento dos interessados a licitação: OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento e instalação de (24) vinte e quatro unidades de serpentina sendo (12) doze unidades vertical e (12) doze unidades diagonal, compatíveis com o chiller, condensação a ar, modelo RCU09007AZ96XPXP, SÉRIE RCU9909, 116913/14/15, fabricação HIT AC H I , incluindo desmontagem e transporte das existentes a um local a ser definido pela Sefaz em um raio de até trinta (30) km, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias podendo ser prorrogado por igual período. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 61.902/2024-SEFAZ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 14:00 do dia 14/10/2024 até às 14:00h do dia 29/10/2024 (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 às 14:00h (horário de Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 29/10/2024 às 14:30h (horário de Brasília); Edital encontra-se à disposição no endereço: www.licitacoes-e.com.br Salvador, 9 de outubro de 2024. GEORGE MELO BARRETO Presidente da Comissão Especial Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/SRP. O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e utensílios visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus Santo Antônio de Jesus, 14 de outubro de 2024 LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 179/2024. Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix /BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/11/2024, às 08:30hs, Sessão Pública: 05/11/2024 as 09:00 horas (Horário de Brasília). O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br ou Portal de Transparência WWW.saofelix.ba.gov.br. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs. São Félix, 15 de outubro de 2024 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro