DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600190 190 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024 - FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SOB DEMANDA, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - LOTE ÚNICO. Fornecedor: STBIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS BIOMÉDICAS LTDA - CNPJ n° 13.565.037/0001- 09 Valo Global Adjudicado: R$ 330.000,00 Valor Total Homologado: R$ 330.000,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - P.A. Nº 0225/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Alto Bonito, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000194/2024 Lourinalva Correia Coelho Secretaria Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 - P.A. Nº 0226/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Curandeira, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000197/2024 Lourinalva Correia Coelho Secretaria Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - P.A. Nº 0227/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Sítio da Umburana, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Ed i t a l : http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000195/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 P.A. Nº 0202/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de até 31 de dezembro de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços com uma variedade de exames médicos, para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim- BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000198/2024 RAFAEL COSTA DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Reforma e Melhoria em diversas Escolar da rede Municipal de Ensino de Serra Dourada/Ba, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 038/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 140/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 16.10.2024 - Abertura das propostas dia 30.10.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 30.10.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.com.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). Serra Dourada/BA, 15 de outubro de 2024. GELSON C. DOS SANTOS Agente de Contratação e Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4538/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais com equipamentos em comodato para atendimento do LACEN, no município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 29/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA),15/10/2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro-Portaria n°658/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 16/10/2024, e o limite às 09h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes- e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de frutas e verduras, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 16/10/2024, e o limite às 14h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 15 de outubro de 2024 ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1338/2024 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 26/11/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO GERALDO, JOÃO ALVES DE MACEDO E JOÃO MENDONÇA, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Data de abertura 29/10/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: aquisição de material penso, em atendimento das demandas da secretaria de saúde do município de Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 16 de outubro de 2024. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP PA N° 317/2024 A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 17/10/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 29/10/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID:1057827, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 15 de outubro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.14.01 O Município de Acopiara-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Pregão Eletrônica N° 2024.05.14.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE, com base no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. Acopiara-CE, 3 de outubro de 2024. ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Resultante(s) do Dispensa nº 2012.001/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Alcântaras-CE, Conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 Alterada Pelas Resoluções 20/2020 e