DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600191 191 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 21/2021. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: Órgão. 07 Sec do Desenv da Educação Básica. Unidade Orçamentária: 0701 Sec do Desenv da Educação Básica. Dotação Orçamentária 12.368.0008.2.016 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte do Recurso Próprios/Estadual/Federal. Contratados (as). Valor Global Cooperativa Agropecuaria Familiar de Alcântaras-CE COOPFAL/ZONA R$ 346.620,10 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e dez centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 22 de Abril de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 028/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais, Aquisições de Material, Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 28 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 029/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais, Aquisições de Material Esportivo para atender as necessidades das Escolas do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 15 de outubro de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0910001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0910001- 2024 do Processo Administrativo nº 0209001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de plantas, gramas e árvores nas praças e vias públicas, bem como nos imóveis de uso do poder público municipal, através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município., observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/10/2024 até às 08h do dia 01/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 04/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1010001-2024 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 1010001-2024 do Processo Administrativo nº 2509001-2024SME, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/10/2024 até às 08h do dia 01/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338- 1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Camocim/CE, vencedor: R P Construções & Locações LTDA - EPP, CNPJ nº 12.338.927/0001-15, com o valor global de R$ 3.537.149,35 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura do Contrato: 30 de Agosto de 2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Contrato. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº *.279.613- - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Vencedor: R P Construções & Locações LTDA, CNPJ nº 12.338.927/0001-15, com o valor global de R$ 3.537.149,35 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 27 de Agosto de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Camocim/CE, 15 de Outubro de 2024. PHABLO HENRIQUE CUNHA CAETANO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.03.03 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Novembro de 2024, às 08H 30MIN (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.10.03.03 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuro e eventual fornecimento e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 15 de outubro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA A Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.01 Retorno de Certame - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de veículos tipo caminhonete 4x4 destinados às diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, que devido ao Recurso Provido do Certame, a referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços, cuja sessão acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 11 de outubro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.04.01/CE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.04.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução da escola E.E.I. Francisco Wendel Marques no Distrito de Betânia e Construção de (01) uma Creche na sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 01/11/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 15 de outubro de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO Antônio Roque de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 17/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Novembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024-SESA - aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 15 de Outubro de 2024 EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.10.15.2 O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.15.2. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço Av. dos Três Poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 15 de outubro de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.005/2023 A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n.º 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio, com o seguinte Resultado: Desclassificar as seguintes empresas: Provale Energia LTDA - CNPJ Nº 10.664.921/0001-02; BEQ Energia LTDA - CNPJ Nº 12.255.352/0001-77; Ilumiterra Construções e Montagens LTDA - CNPJ Nº 05.035.581/0001-10; Alper Energia S.A - CNPJ Nº 09.388.615/0001-01; Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - CNPJ Nº 02.966.986/0001- 84; FM Rodrigues & CIA LTDA - CNPJ Nº 48.893.226/0001-95; RH Engenharia LTDA - CNPJ Nº 04.059.159/0001-32; JN Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.240.853/0001-33; Gfort Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº 37.627.859/0001-35; FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica LTDA - CNPJ Nº 04.792.477/0001-08; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 15 de outubro de 2024 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão