DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600192 192 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, com esteio na Lei nº 13.019/2014, no Decreto nº 8.726/2016 e no Decreto nº 14.986/2021; na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023; com fundamento no Decreto Municipal nº 13.565/2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza; no De 456creto Federal nº 11.453/2023, na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura Lei Estadual nº 7674 de 05 de abril de 1995, que instituiu o Festival de Teatro Interbairros, bem como a Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei n° 14.133/2021, conforme demanda da administração pública, o presente Edital de Chamamento Público realizado com recursos do Governo Federal, visando a Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a Elaboração e Execução do XVI Festival de Teatro de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 17 de outubro de 2024 ao dia 16 de novembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br e no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 028/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR. OBJETO: Seleção de uma organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de elaboração de proposta para o chamamento. Fortaleza - CE, 15 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1410.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: contratação de empresa para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. Contratada: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Valor Global: R$ 3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); Vigência: Prazo de até 08 (oito) meses; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 15 de Outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508.01/2024 - SMS O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) à Empresa Construtora Beija-Flor LTDA, e Homologar o presente Processo Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS, Objeto: Contratação de empresa para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-Ce. Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim - CE, 15 de outubro de 2024 KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.01 Processo Administrativo Nº 049/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.10.10.01, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, refrigeração e ventilação, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 17/10/2024 até às 8h59 do dia 31/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09:15h do dia 31/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 15 de outubro de 2024 ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS O Município de Iguatu-CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Nº 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII da mesma Lei e suas alterações posteriores. Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro AV I S O PREGÃO Nº 920240517000120 Aviso de Retomada de Licitação referente ao Pregão Nº 0000920240517000120 - Secretaria de Educação. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 08h30min, do dia 18 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. Conforme RELATÓRIO emitido pelo responsável da pasta, considerando que a Empresa CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não entregou os documentos em tempo hábito, em relação a empresa DIEGO PEREIRA DE ARAUJO, apresentou somente a relação dos CRLV, os demais documentos não foram apresentados, como solicitado no item 8.32 do Termo de Referência sendo por tanto declaradas Desclassificadas. Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.10.15.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Byg Master Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria DE Saúde do Município de Itaitinga - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2024.09.05-13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 664.750,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) Meses a partir da data da Assinatura. Data: Itaitinga-CE, 15 de outubro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Geane Leal de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ RESULTADO E JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.12.2022.01-CC A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n° 06.12.2022.01-CC, tendo como objeto Contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-Ce, Convênio 2295/2018 - nº 881210. Licitantes Classificados: Sertão Construções Serviços e Locações; Arn Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA-ME; e Delmar Construções EIRELI-ME. Licitantes Desclassificados: Vap Construções LTDA, Construtora Platô LTDA e Construtora Beija-Flor LTDA pelo descumprimento do item 7.1.2.1. Do Edital; Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA e WM Construções LTDA pelo descumprimento do item 7.1.2. do Edital. Foi vencedora em 1º lugar a empresa Sertão Construções Serviços e Locações com o valor global de R$ 14.774.365,33. Fica aberto o prazo de recurso. Itapajé/Ce, 11 de outubro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento e fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento das necessidades do Demutran e Guarda Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE., Conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 31 de outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 15 de outubro de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.008/2024-CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de novembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, tombada sob o n° 10.008/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de saúde no Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 14 de outubro de 2024. ODILON SALDANHA Presidente da CEL2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.10.04.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: GR Máquinas Empreendimentos LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, Representada por Giordano Pereira Sampaio, CPF: *.614.513-; Valor Global R$ 912.003,81 (novecentos e doze mil e três reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária 1101-15.452.0342.1.010, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE Conforme Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Regilânio Menezes Macedo- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.28.01 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE. Conforme Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedora: GR Máquinas Empreendimentos LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, Valor Global R$ 912.003,81 (Novecentos e doze mil e três reais e oitenta e um centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e Jurídicos. Missão Velha/CE, 4 de outubro de 2024. REGILÂNIO MENEZES MACÊDO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano