DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600209 209 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - SRP Nº 68/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 072/2024 - RP 068/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 01 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de forros, divisórias, vidros e afins, incluídos a instalação, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, no desenvolvimento de suas ações diárias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP Nº 69/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 073/2024 - RP 069/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços em cloud computing (computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual (infraestrutura como serviço) para hospedar os servidores de dados da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Fronteira/MG; 15 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO APÓS SUPRESSÃO O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal 14.133/2021 e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve ADJUDICAR O OBJETO ORA LICITADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA) EM FAVOR DO LICITANTE VENCEDOR NA FORMA ABAIXO: Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.016,69 (Novecentos e Cinco Mil, Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fruta de Leite - MG, 6 de setembro de 2024 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO APÓS SUPRESSÃO O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCESSO ACIMA INDICADO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA QUE SE SEGUE: Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.016,69 (Novecentos e Cinco Mil, Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fruta de Leite - MG, 6 de setembro de 2024 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Controle de Acesso, vigia e segurança desarmada, para atender as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 15 de outubro de 2024. TATIANE FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços Especializados em Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibragem de Equipamentos de Fisioterapia, Hospitalares e Odontológicos, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 17/10/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 06/11/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 06/11/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 15 de outubro de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Extrato de Justificativa da Dispensa 052/2024 firmado entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 497.109,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. Governador Valadares, 3 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2024 Extrato da Ata 317/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAUHER TECNOGY INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ELETRÓNICOS LTDA, CNPJ 16.801.595/0001-14, o qual rege Aquisição de equipamentos permanentes para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 106.201,00 (Cento e seis mil e duzentos e um reais). Publique-se. Governador Valadares, 3 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2024 Extrato da Ata 316/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL, CNPJ 05.523.731/0001-35, o qual rege Aquisição de equipamentos permanentes para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 49.694,06 (Quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Publique-se. Governador Valadares, 3 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024 Extrato da Ata 315/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ 38.259.748/0001-86, o qual rege Aquisição de equipamentos permanentes para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 85.875,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Publique-se. Governador Valadares, 3 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PAL Nº 108/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 021/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia 19 de outubro de 2024 com a dupla Mayck & Lyan, em comemoração ao Dia do Padroeiro de Ibiá/Mg, São Pedro de Alcântara no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), empresa BMW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 32.163.965/0001-91: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo 0269/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de veículo tipo automotor 0km, destinado a uso na assorev - associação recuperação de vidas, recurso proveniente de emenda parlamentar c/c 21.484-1 - creditado no fmas. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 29 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 29 de Outubro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 14 de Outubro de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório. PAC n° 0271/2024 - Concorrência nº 001/2024. Toma público a realização de processo licitatório objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a realização de calçamento em bloquete sextavado do MORRO DO VANDO, CONTRATO DE REPASSE Nº 946766/2023/MIDR/CAIXA s, conforme solicitação. Início recebimento de proposta 16/10/2024 às 08H30mm fim de recebimento 31/10/2024 às 08H00mm, data de Abertura da sessão: 31/10/2024 às 08h30mm. Abertura da sessão 08H00mm, Local: https://imbedeminas-scpi.sigmix.net/comprasedital/ Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbedeminas.mg.gov.br, ou e-mail [email protected] JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito