DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 126/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 043/2024 Locação de veículo de, no mínimo de 9 lugares, com motorista para transporte de aluno da comunidade São Venâncio (conforme trajetos) Zona Rural de Coimbra-MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022,Fonte:1.576.001, Manutenção Transporte Escolar, valor estimado: R$ 146.720,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais ), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 17/10/2024, ÀS 08:00H ATÉ:29/10/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 29/10/2024 ÀS 08H:30min Contato: licitacao.prefeitura [email protected] - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 11 deoutubro de 2024. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Muncipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 Será realizado no dia 08/11/2024 às 08:00h o Processo n° 100/2024, com critério de menor preço por item. Aquisição de equipamentos para instalação do sistema de sonorização para atender a Casa da Cultura do Município de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 15 de outubro de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 26/2024 Processo de Compra n.° 165/2024 - Processo Licitatório n.° 135/2024 Objeto: Aquisição de materiais para realização de atividade física orientada em caráter de reabilitação em atendimento ao Departamento de Fisioterapia do Centro de Especialidades Médicas e a Equipe de Atenção Multidisciplinar - EMAD da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/10/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2024. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Republicação Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 059/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão: Dia 30/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licita-çã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 15 de outubro de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 07/2024 - Pregão Nº 05/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, RETIFICA-SE a data de abertura prevista para o dia 31/10/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. RATIFICA-SE os demais termos do edital. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 07/2024 - Pregão Nº 05/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 28/10/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO Pregão Presencial nº 0030/2024, Tipo "Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preço OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PARA O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO DIA 28/10/2024 ÀS 08:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS na sala de licitações, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre - MG, 15 de outubro de 2024 ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2024, na data de 31/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 180/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços elétricos e mecânicos para manutenções em veículos leves, semipesados e pesados pertencentes ao município de Ervália/MG e/ou veículos conveniados, tudo conforme descrito e especificado no anexo I, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 15 de outubro de 2024 ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2024, na data de 30/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 179/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 15/10/2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal. Ervália/MG, 15 de outubro de 2024 ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 155/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA ESTRADA DO CATU, onde prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 12 meses, iniciando em 19 de outubro de 2024 e encerrando-se em 19 de outubro de 2025. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 171/2024 MOD. Inexigibilidade 044/2024. Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores Municipais contratados, nomeados ou agente políticos ativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 18/10/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 01/11/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 172/2024 MOD. Inexigibilidade 045/2024. Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores Municipais efetivos ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 18/10/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 04/11/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito.