DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. 1º - Da Vigência: prorrogar até 31/12/2024 a vigência do contrato inicial. 2º - Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar 49,90% ao objeto referente ao contrato nº 060/2024. Em razão do acréscimo que perfazem o total de R$ 49.747,28, o valor do contrato inicial passa a ser de R$ 149.494,76. Arinos, 15 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: AFA CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de itens/quantitativos. Valor Reduzido: R$47.889,90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: AFA CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$49.649,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 138-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 138-2024 - Pregão Eletrônico 090 - Serviço de Tapa Buraco, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para usinagem, transporte e aplicação de massa asfáltica nas vias do município de Bambuí/MG - Tapa Buracos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 31/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 84/2024. Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços de carga / recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio. Data: até as 09h00min do dia 05/11/2024. Início da sessão e disputa de preços: 05/11/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 15 de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2024 - Processo 88/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de protetores solares com fator de no mínimo 60 (FPS), e Spray repelente, conforme especificações descritas no termo de Referência. Data: até as 09:29h do dia 04/11/2024. Início da sessão e disputa de preços: 04/11/2024 as 09:30h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 15 de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital, Programa: FINISA - Finan. Infra. e San. Ambiental. Valor de investimento: R$ 20.000.000,00, sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Pelo tomador Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas: Cláusula Segunda, Cláusula Décima Oitava, Item 18.1, Marcador IX, Anexo III - Modelo para solicitação de Desembolso e excluir o Anexo I, do Contrato de Financiamento nº 0613.015-58 de 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PL 208/2024 RP aquisição de fórmula pediátrica cetogênica e dieta enteral liquida por 12 meses. Abertura: 30.10.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico no Ambulatório, Laboratório e Casa Saúde da Mulher no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: San Decorações e Reformas LTDA - 01.237.977/0001-90. Valor Total R$ 92.499,00. Buritis-MG, 15 de outubro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de link de Internet para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Campestre - MG. Menor preço global. Propostas: Das 08h de 17/10/2024 até 08h30 de 29/10/2024. Abertura e julgamento: 29/10/2024 às 08h30. Início: 29/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, Comunica a suspensão por tempo indeterminado, para RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA e do EDITAL da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024. Objeto: Aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, Comunica a suspensão por tempo indeterminado, para RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA e do EDITAL da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024. Objeto: aquisição de itens diversos necessários para os serviços da Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI do Município de Canápolis - MG. Canápolis, 15 de outubro de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 058/2024, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual futura e eventual contratação de empresa para a locação de estruturas (Palco, piso, Som, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas e outros). Início da disputa do pregão eletrônico: 31/10/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 15/10/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro. Capinópolis-MG, 15 de outubro de 2024. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, a retificação do Edital do Processo Licitatório n.º 062/2024 - modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) E DRENAGEM SUPERFICIAL, A SER EXECUTADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. (CONTRATO DE REPASSE Nº 950222/2023/MCIDADES/CAIXA). Informa-se alteração na data de abertura das propostas. Ficando esta para o dia 30 outubro de 2024, às 09h00min. O Novo texto do edital está disponível para consulta em nossa plataforma oficial de licitações https://licitar.digital/. e no site da Prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/ Maiores informações de segunda a sexta feira, de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à Rua Edgard Miranda, n° 202, Centro - Carbonita - MG, P E LO TEL.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: [email protected] Carbonita - MG, 15 de outubro de 2024. IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 PL Nº 237/2024 PE Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - 01 (um) trator agrícola, visando o atendimento do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956109/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 002481/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Novo Horizonte Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ Nº 51.552.005/0001-68. Valor R$ 258.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 61/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 61/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em ornamentação de eventos e locação de mesas e cadeiras em plástico. SESSÃO 30/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 15 de outubro de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito