DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PC.085/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 R.P 31/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de material de expediente e material escolar, visando atender as necessidades das secretarias, departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 29/10/2024 as 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PC.086/2024- Pregão Eletrônico nº 011/2024 R.P 32/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviço de dedetização de prédios e estabelecimentos públicos pertencente a Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 01/11/2024 as 14:00hs. Em 15 de outubro de 2024. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0068/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 29/10/2024, Abertura das Propostas: 29/10/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, demais informações bem como o edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 15 de outubro de 2024. GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 169/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 090/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico à aquisição de mobiliário para atender às necessidades do PROJETO 'VIDA NOVA' ESCOLA INTEGRAL - AABB, e das creches municipais do município de Andradas/MG., em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR Nº 202300035 DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PROINFÂNCIA 2023 (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA E CRECHES). DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 30 de outubro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 090/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 30 de outubro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739- 2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 14 de outubro de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 168/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 045/2024, em que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para a aquisição de brinquedos de parque infantil, destinados ao projeto "VIDA NOVA" ESCOLA INTEGRAL - AABB do Munícipio de Andradas/MG., RECURSO - LEI 14640 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA.L DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances:21/10/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 14 de outubro de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 057/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por ITEM para Fornecimento de equipamentos para equipar o Centro Cultural de Antônio Dias, conforme requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Recebimento de Propostas até: 06/11/2024 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 06/11/2024 - 09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov. br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1324. Antônio Dias, 15 de outubro de 2024. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 042/2024 - RP nº 033/2024 - processo nº 102/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de construção de ondulação transversal (redutor de velocidade) e faixa elevada para travessia de pedestres (travessia elevada) em CBUQ com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari-MG, conforme demanda solicitada pela secretaria de trânsito, transportes e mobilidade urbana. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 15 de outubro de 2024. ELIAS PERPETUO SARAIVA Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 043/2024 - RP nº 034/2024 - processo nº 103/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza, higiene e descartáveis) para atender as secretarias municipais de administração, educação e do desenvolvimento social, para um período de 12 meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 01/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra- se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 15 de outubro de 2024 JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2024 - PROCESSO Nº 079/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL (ELEVADOS OU ENTERRADOS), SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO INDIVIDUALIZADO PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE OU DE APOIO A SAÚDE. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/11/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Em 15 de outubro de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 056/2021, Processo Licitatório nº 126/2021, tomada de preço nº 007/2021. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 056/2021, o que se faz amparado nos termos do art. 57 inciso II da Lei federal 8.666/93, visando a continuidade da execução da obra de Quadra Escolar coberta modelo 2/FNDE junto à Escola Municipal Rita Correia de Lima, a ser executada conforme Termo de Compromisso 202103963-1/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Valor: O valor do contrato permanecerá inalterado. Vigência: 11/10/2024 à 30/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CO N T R AT O Nº.: 050/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro, destinado a atender a demanda do município de Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente do contrato de repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 050/2024 até a data de 05 de dezembro de 2026. Processo: 046/2024, Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA (CNPJ: 27.863.431/0001-38). Vigência: 11/10/2024 à 05/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CO N T R AT O Nº.: 024/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, destinado a atender a demanda do município de Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente de transferência especial, conforme plano de ação nº 09032023-034719. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2024 até a data de 09 de abril de 2025. Processo: 006/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 13.682.720/0001-26 Vigência: 11/10/2024 à 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.012/2024 Processo 128/2024. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforço estrutural no canal da Avenida Damaso Drumond, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 16/10/2024 a partir das 17:00 horas até 01/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 14 de outubro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito