DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 069/2024, Concorrência Eletrônica nº002/2024, a empresa licitante: CONSTRUTORA G & K LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Valor Total da Licitação: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais) Juti - MS, 6 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.751/2024 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (BALANÇA ELETRÔNICA E EMPILHADEIRA) MATERIAIS DE CONSUMO (BIODIGESTOR) EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5005400/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - REPRESENTANTE DA ITAIPU - E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 14 de outubro de 2024. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO REFERENTE A TENDAS, CAMARIM ESPECIAL 4X4, SOM MECÂNICO DE BAIXA, MÉDIA E ALTA POTÊNCIA,SERVIÇO DE FILMAGEM, TENDAS CHAPÉU DE BRUXA 5X5 E GRADE DE CONTENÇÃ O, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 291/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 04/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 14 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024.OBJETO:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PRÓTESES PARCIAIS E TOTAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO CENTRO DE ESPEPECIALIZADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 321/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 15 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 30 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 30 de outubro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília) . LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 14 de outubro de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.189/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PEQUENAS REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRI CO S , HIDRÁULICOS E DE PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.278.673/0001-18, vencedora dos itens 115 e 176, com o valor total de R$ 6.681,00 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais), GCM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.471.316/0001-74, vencedora do item 42, 43, 44, 45, 46, 95, 97, 116, 117, 118, 155 e 164, com o valor total de R$ 16.158,04 (dezesseis mil, cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos), L. P. G. CARLOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.757.073/0001-30, vencedora dos itens 67, 78, 89, 90, 111, 114, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 197 e 217, com o valor total de R$ 42.885,03 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e três centavos), NSC COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.550.435/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 03, 08, 10, 11, 14, 15, 19, 21, 22, 32, 33, 34, 35, 36, 51, 52, 54, 59, 60, 66, 69, 71, 74, 82, 84, 86, 88, 91, 92, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 113, 120, 126, 130, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 153, 158, 159, 160, 174, 194, 198, 204 e 205, com o valor total de R$ 21.077,85 (vinte e um mil, setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e SH I G E M OT O & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.787.127/0001-11, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 09, 13, 37, 38, 39, 47, 48, 50, 53, 62, 72, 73, 75, 83, 87, 93, 94, 107, 122, 123, 124, 127, 128, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 163, 166, 167, 168, 169, 170, 173, 178, 182, 195, 196, 199, 200 e 201, com o valor total de R$ 13.245,29 (treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), S. K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.253.891/0001-44, vencedora do item 24, com o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.344.050/0001-97, vencedora do item 79, 85, 108, 109, 110, 112, 125, 131, 211, 212, 213, 214 e 215, com o valor total de R$ 17.055,73 (dezessete mil, cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Paraíso das Águas - MS, 15 de outubro de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PROCESSO N.º 2.952/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM SEVERIANO MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 946121/2023. O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria n.º 011/2024, torna público que se encontra aberta a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", de forma presencial, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações (Portal da Transparência). Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto ao Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail [email protected] (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A Proposta de Preços e a documentação de habilitação deverão ser entregues no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas - MS. Paraíso das Águas - MS, 15 de outubro de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS. Contratada: MONTSERV METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada na construção de campo de Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de Repasse n° 924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro/MS. Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo Administrativo Nº. 042/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual Valor Total: de R$ 671.411,83 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. O prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses a contar da assinatura da OS (Ordem de Serviço). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamentária que vier substituir o exercício seguinte: 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 1007 - Construção e Reforma de Quadras de Esporte; 1500 - Fonte de Recurso Próprio (Contrapartida). 689 - Código Reduzido; 1749 - Fonte de Recurso Federal; 704 - Código Reduzido; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Pela Contratada: José Marcelo Lemes Gonzaga- Proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Republicação O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE CLEIDE PIRAN CONFORME Carta proposta 09290.5330001/23-013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE Referência orçamentária: SINAPI- 10/2023 BDI: 26,87%, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: MARKISE COM. SERVIÇOS LTDA . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Qtd. .Valor . .01 .Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Cleide Piran .01 .R$ 126.000,00 . .Valor Total ... .R$ 126.000,00 Sidrolândia - MS, 15 de outubro de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação