DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600204 204 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 10/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Câmaras, Pneus E Protetores. Em Favor Das Empresas: Adriano Dos Reis Ltda - Cnpj: 26.766.947/0001-00, Valor Total De R$ 648.395,80 (Seiscentos E Quarenta E Oito Mil Trezentos Noventa E Cinco Reais E Oitenta Centavos). Jn Pneus Ltda - Cnpj: 44.472.217/0001-70, Valor Total De R$ 87.781,84 (Oitenta E Sete Mil Setecentos Oitenta E Um Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Lagb Acessorios E Pecas Ltda - Cnpj: 02.678.428/0001-13, Valor Total De R$ 479.068,00 ( Quatrocentos E Setenta E Nove Mil E Sessenta E Oito Reais). Pneuar Comercio De Pneus Ltda - Cnpj: 05.532.991/0001-41, Valor Total De R$ 235.732,00 (Duzentos E Trinta E Cinco Mil Setecentos E Trinta E Dois Reais). Saturno Distribuidora Ltda- Cnpj: 56.124.875/0001-50, Valor Total De R$ 12.052,36 (Doze Mil Cinquenta E Dois Reais E Trinta E Seis Centavos). Porto Esperidião-Mt, 15 De Outubro De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais De Informatica Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Porto Esperidião - Mt. Valor Total: R$ 2.372.976,68 (Dois Milhões Trezentos E Setenta E Dois Mil Novecentos E Setenta E Seis Reais E Sessenta E Oito Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 05/11/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 15 De Outubro De 2024. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1508/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BELVEDERE, AVENIDA AMAZONAS E AVENIDA DAS ARARAS- VERMELHAS EXTENSÃO DE 0,742 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 2 X 15 KVA-220/127V-13,8KV E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AMAZONAS (PROLONGAMENTO) END: AVENIDA AMAZONAS, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:26/11/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 15 de outubro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Processo Nº 1550/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUI-SIÇÃO DE REDES PARA PRÁTICAS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, CONFORME SOLI-CITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ES-PORTES DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESORTES. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30 de outubro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 14 de outubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento Pessoal, ºatravés de DOSIMETRIA, para atender as demandas do Setor de Radiologia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 14 de outubro de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Alex STEVES Berto depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação ao, até então, a empresa vencedora FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA, E J M COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇ ÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. Em 15 de Outubro de 2024. ALEX STEVES BERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, por meio da Secretaria de Educação, comunica a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024, em virtude da necessidade de corrigir algumas inconsistências no objeto da licitação. Onde se lê: MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 15400001135202207; Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS. A presente retificação visa garantir a clareza e a precisão do objeto da licitação, assegurando a lisura e a competitividade do certame. Ademais, Considerando a necessidade de retificação do Edital e visando garantir a ampla participação dos licitantes, informamos que o prazo para apresentação das propostas fica reaberto pelo período de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado. A nova data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 021/2024 será dia 28/10/2024 às 09:00, no site Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. São Félix do Araguaia - MT, 15 de outubro de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2024. O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. - EPP CNPJ/MF sob o nº 41.948.354/0001-40 Valor: 11.572,94 (onze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 47.034.949/0001-76 Valor: R$ 1.713,49 (um mil e setecentos e treze reais e quarenta e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA CNPJ/MF sob o nº 09.475.129/0001-20 Valor: R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 29.583.709/0001-49 Valor: R$ 1.488,80 (um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: AGS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 52.048.210/0001-53 Valor: R$ 4.212,00 (quatro mil e duzentos e doze reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 31.788.699/0001-20 Valor: R$ 15.055,00 (quinze mil e cinquenta e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 45.329.312/0001-81 Valor: R$ 3.478,00 (três mil e quatrocentos e setenta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MEIRE RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 11.394.628/000-35 Valor: R$ 2.324,00 (dois mil e trezentos e vinte e quatro reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: VINICIOS DE CASTRO LAUDINO LTDA CNPJ/MF sob o nº 49.366.143/0001-00 Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: LICITARA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 29.953.468/0001-82 Valor: R$ 12.810,00 (doze mil e oitocentos e dez reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: A2G COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 03.788.306/0001-42 Valor: R$ 1.325,94 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE M OV E I S LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 56.240.173/0001-31 Valor: R$ 8.760,00 (oito mil e setecentos e sessenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 15 de outubro de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024 Processo Administrativo 417/2024, Edital 053/2024.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Agente de contratação, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo Nº 417/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2024, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 14 de outubro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA. Agente de contratação.