DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600203 203 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 018/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas, afugentamento/desalojamento de pombos e morcegos, nas áreas internas e externas dos diversos prédios públicos pertencentes as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 14 de outubro de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA, Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 31 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 31 de outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a execução de serviços de manutenção e reparos nos espaços públicos realizadas no Município de Campo Novo do Parecis, através do Convênio nº 1254/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis - MT, 15 de outubro de 2024. WALDIR CAPISTRANO MARTINS ROJAS Secretaria Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Processo licitatório Nº 063/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial com RP nº 018/2024 que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde do Munícipio de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, marcado para o dia 28/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), fica prorrogado para o dia 29/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília). Motivo: Devido ao ponto facultativo do dia do Servidor Público. Cocalinho/MT, 15 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 142/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara que aderiu a ata de registro de preços nº 029/2024 decorrente do pregão presencial nº 019/2024 da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, cuja a detentora da ata é a Empresa R B F Aguiar, Cnpj: 25.385.392/0001-85, e tem como objeto: adesão a ata de registro de preços nº 029/2024 do pregão presencial nº 019/2024 realizado pela Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, sendo móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Confresa/Mt, com um valor global estimado de r$ 23.461,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reais).empresa detentora da ata de registro de preços:R B F Aguiarcnpj: 25.385.392/0001-85 endereço: r 08, s/n (sala esquina proximo A Camara Municipal)Bairro: Centrocidade: Bom Jesus Do Araguaia-Mtcep: 78.678-000fone: (66) 8131-2964 (66) 98408- 2972e-Mail: Ruvierebasiliobja@Gmail. Comconfresa-MT, 11 de outubro de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada através da SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 035/2024/PMC, processo administrativo nº 019.258/2024, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES", para análise e resposta aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação. A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 15 de outubro de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 SOLUÇÕES INOVADORAS A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, situada na Av. América do Sul, 2500 S, Parque dos Buritis, torna pública a abertura de chamamento público para teste de soluções inovadoras que visem soluções de interesse público com base na Lei Municipal n° 3.457/2022, para melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento sustentável do município. Data início das inscrições: 15/10/2024. Fim das inscrições: 17/11/2024. O edital completo com todas as condições de participação, está disponível no site oficial do Município de Lucas do Rio Verde/MT, https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/editais. Lucas do Rio Verde - MT, 14 de outubro de 2024. VIVIANE CASTILHO SILVA Assessora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONCIA Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14.991/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar OBJETO: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de lâmpadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 17/10/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 21/10/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF) ; DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 21/10/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 21/10/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. www.bll.org.br, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]/dispensaeletronica . Nossa Senhora do Livramento-MT, 14 de Outubro 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.535/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 21/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR KM RODADO tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro De Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ¾ COM CAPACIDADE DE 4.000 KG, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO NA CATEGORIA D, PARA TRANSPORTE DE ÓLEO DIESEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04 de novembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL CO M P R A S www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 14 de outubro de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 22/2024 P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 64/2024- PE 022/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 022/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CARRINHO DE PIPOCA,INCLUINDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO POR MONITOR CAPACITADO/TREINADO,PARA AS ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS REALIZADAS PELAA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme as condições e especificações detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do edital, com realização prevista para 30/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira.