DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alto Araguaia, 15 de outubro de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 15/2024 Contratada: Tn-Construcoes e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Reforma e Construção de Calçadas, Confecção e Instalação de Alambrado e Iluminação em Diversos Locais, no Município de Alto Araguaia - Lotes Exclusivos. Valor: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).Data: 11/10/2024. Alto Araguaia, 15 de outubro de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 09:00h na Prefeitura Municipal de Alto PARAGUAI / MT reuniram-se o Presidente da Comissão permanente de licitação e membros, designados pelo(a) Portaria nº 18/2024, composta: Presidente Wisley Ribeiro do Amaral, e os membros: Zuleide Leite Rocha e Maria Aparecida de Almeida Oliveira , para o Credenciamento dos interessados em participar do processo de Chamada Publica nº 001/2024, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT, Visando Atender A Lei no 11.947/2009, e para os procedimentos inerentes à Sessão Pública em epígrafe, conforme o Edital e seus respectivos anexos. O edital da referida licitação foi disponibilizado no site do Prefeitura Municipal de Alto Paraguai seguindo a legislação em todo trâmite de publicação e também no Jornal Oficial do Município - AMM , Jornal Oficial do TCE e Diário oficial Federal, o Presidente deu início à Sessão Pública esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da Sessão. Compareceu a presente licitação para credenciamento e participação do certame os agricultores Sr Jackson Liotto Rodrigues, Sr. Rodival da Silva, Sra. Francieli Lemes Fernandes Tessele, Cooperativa Ascop - Agricultores Familiares e Cooperativas do Brasil, Sr. Almiro dos Santos Almeida, Sr Roberto Abelardo Xavier. Dando continuidade aos procedimentos, o Presidente solicitou os envelopes os documentos de credenciamento, iniciando os procedimentos. Toda documentação para o credenciamento foi apresentada pelos agricultores, sendo a mesma credenciada sem nenhuma observação. Dando continuidade, o Presidente solicitou os envelopes contendo o projeto de venda e Habilitação. Em ato continuo, foi aberto o envelope de o projeto de venda, dizendo conter a proposta. Averiguando a veracidade, foi constatado os preços apresentados, começando o credenciamento dos mesmos: Produtor 01 Cooperativa Ascop - Agricultores Familiares e Cooperativas do Brasil: Tabela de Produtos. Item 16. Código Tce 159672-1. Itens File de Peixe(Pintado/Tilapia) picado, congelado, sem espinho, embalado em embalagem plástica transparente atóxica, com etiqueta de identificação. Unidade kg. Quantidade 1.200. Preço estimado R$ 50,00. Valor total R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) Total: R$ 60.000,00. Produtor 02 Sra. Francieli Lemes Fernandes Tessele. Tabela de Produtos. Item 1. Código Tce 3686-2. Itens Abacaxi: com médio grau de maturação, não devendo estar danificado por quaisquer lesões que afetam sua aparência. Estar isento de substãncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 6.000. Preço estimado R$ 8,92. Valor total R$ 53.520,00. Item 2. Código Tce 15272-2. Itens Abobora Cabotia: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 650. Preço estimado R$ 5,5666. Valor total R$ 3.618,29. Item 3. Código Tce 15274-9. Itens Abobora Paulista: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 100. Preço estimado R$ 5,9433. Valor total R$ 594,33. Item 6. Código Tce 00010584. Itens Banana da Terra: com médio grau de maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 66,660. Preço estimado R$ 13,24166. Valor total R$ 883,018. Item 7. Código Tce 3695-1. Itens Banana Maça: com médio grau de maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência. Estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 4.800. Preço estimado R$ 7,9566. Valor total R$ 38.191,68. Item 8. Código Tce 3688-9. Itens Batata Doce: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 130. Preço estimado R$ 8,5000. Valor total R$ 1.105,00. Item 9. Código Tce 3736-2. Itens Beterraba: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 375. Preço estimado R$ 5,9900. Valor total R$ 2.246,25. Item 12. Código Tce 3700-1. Itens Cenoura: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 450. Preço estimado R$ 9,8566. Valor total R$ 4.435,47. Item 17. Código Tce 257748-8. Itens Laranja Pera: com médio grau de maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência. Estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 1.900. Preço estimado R$ 10,7833. Valor total R$ 20.488,27. Item 18. Código Tce 3716-8. Itens Limao Tahiti : com médio grau de maturação, naõ devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aparencia. Estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras,cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 190. Preço estimado R$ 7,7700. Valor total R$ 1.476,30. Item 21. Código Tce 3721-4. Itens Melancia,: madura, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades,parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 2.250. Preço estimado R$ 5,9200. Valor total R$ 13.320,00. Item 23. Código Tce 3724-9. Itens Pepino Caipira: inteiro e integro, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 175. Preço estimado R$ 8,1966. Valor total R$ 1.434,405. (Cento e quarenta e um mil, trezentos e treze reais e um centavo). Total: R$ 141.313,01. Produtor 03 SR. Rodival da Silva. Tabela de Produtos. Item 3. Código Tce 15274-9. Itens Abobora Paulista: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 100. Preço estimado R$ 5,9433. Valor total R$ 594,33. Item 4. Código Tce 3681-1. Itens Abobrinha Verde: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 300. Preço estimado R$ 4,5133. Valor total R$ 1.353,99. Item 6. Código Tce 00010584. Itens Banana da Terra: com médio grau de maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes,perfurações e odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 66,660. Preço estimado R$ 13,2466. Valor total R$ 883,0183. Item 11. Código Tce 00065775. Itens Cebolinha: folhas integras de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno transparentes, atóxicos e intactos. frescas e. Unidade MÇ. Quantidade 450. Preço estimado R$ 3,7400. Valor total R$ 1.683,00. Item 15. Código Tce 3735-4. Itens Couve, Manteiga: folhas integras de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes,livres de sujidades, parasitas, larvas, residuos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietilieno transparentes, atóxicos e intactos. frescas e limpas.Maços com no minimo 300g. Unidade MÇ. Quantidade 150. Preço estimado R$ 5,8933. Valor total R$ 884,00. Item 21. Código Tce 3721-4. Itens Melancia, : madura, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades,parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade MÇ. Quantidade 2.250. Preço estimado R$ 5,9200. Valor total R$ 13.320,00. (dezoito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Total: R$ 18.718,34. Produtor 04 SR. Almiro Dos Santos Almeida. Tabela de Produtos. Item 9. Código Tce 3736-2. Itens Beterraba: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade 375. Preço estimado R$ 5,9900. Valor Total R$ 2.246,25. Item 12. Código Tce 3700-1. Itens Cenoura: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade 450. Preço estimado R$ 9,8566. Valor Total R$ 4.435,47. Item 24. Código Tce 00031249. Itens Repolho Verde: inteiro, não devendo estar danificado por quaisquer lesões que afetem sua aparência. Estar isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade Kg. Quantidade 750. Preço estimado R$ 4,4333. Valor Total R$ 3.324,98. (dez mil, seis reais e setenta centavos). Total: R$ 10.006,70. Produtor 05 Sr. Roberto Abelardo Xavier. Tabela de Produtos. Item 3. Código TCE 15274-9. Itens Abobora Paulista: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade 100. Preço estimado R$ 5,9433. Valor Total R$ 594,33. Item 4. Código Tce 3681-1. Itens Abobrinha Verde: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade 300. Preço estimado R$ 4,5133. Valor Total R$ 1.353,99. Item 5. Código Tce 3702-8. Itens Alface Crespa: folhas integras de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno transparentes, atóxicos e intactos, frescas e limpas. maço com no mínimo 400g. Unidade MAÇO. Quantidade 1.100. Preço estimado R$ 5,60. Valor Total R$ 6.160,00. Item 6. Código Tce 00010584. Itens Banana da Terra: com médio grau de maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes,perfurações e odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 66,660. Preço estimado R$ 13,2466. Valor Total R$ 883,0183. Item 14. Código Tce 148522-9. Itens Coentro - folhas integras de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, livres de sujidades, parasitas, larvas, residuos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno trasnparentes, atóxicos e intactos, frescas e limpas. Maço com no minimo 200g. Unidade MÇ. Quantidade 450. Preço estimado R$ 4,5433. Valor Total R$ 2.044,48. Item 15. Código Tce 3735-4. Itens Couve, Manteiga: folhas integras de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes,livres de sujidades, parasitas, larvas, residuos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietilieno transparentes, atóxicos e intactos. frescas e limpas.Maços com no minimo 300g. Unidade MÇ. Quantidade 75. Preço estimado R$ 5,8933. Valor Total R$ 441,9975. Item 18. Código Tce 3716-8. Itens Limao Tahiti : com médio grau de maturação, naõ devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aparencia. Estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras,cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade Kg. Quantidade 190. Preço estimado R$ 7,7700. Valor Total R$ 1.476,30. Item 23. Código Tce 3724-9. Itens Pepino Caipira: inteiro e integro, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade 175. Preço estimado R$ 8,1966. Valor Total R$ 1.432,65. (Quatorze mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Total: R$ 14.386,77. Produtor 06 Sr. Jackson Liotto Rodrigues. Abela de Produtos. Item 10. Código TCE 321276-9. Itens Biscoito Caseiro Sem Açucar. Unidade PCT200GR. Quantidade 500. Preço estimado R$ 8,0000. Valor Total R$ 4.000,00. Item 22. Código Tce 0000725. Itens Pao Caseiro Sem Açucar (Minimo 50G). Unidade Un. Quantidade 23.000. Preço estimado R$ 1,0000. Valor Total R$ 23.000,00. ( Vinte sete mil reais ). Total: R$ 27.000,00. Total Geral: R$ 271.424,82. Após o credenciamento de todos os agricultores, o Presidente finalizou a fase. Seguindo a tabela de preços balizados, e seguindo as regras editalicias, todos os presentes concordaram com o preço. Em ato continuo fora aberto o envelope de habilitação para verificação das conformidades. Todos os documentos foram apresentados pelos Produtores conforme solicitados em Edital, sendo os produtores habilitados no Certame. Foi indagado ao participante se haviam alguma objeção, dúvidas sobre a decisão apresentada pela Comissão, onde todos os presentes decairam de qualquer tipo de objeção. Sem mais a tratar, o Presidente declara sessão encerrada. Eu Nadya Ketlen de almeida Oliveira, redigi está ata onde todos os presentes assinarão no final. Alto Paraguai/MT, 11 de outubro de 2024. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 02/09/2024 à 08/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Mão de Obra Terceirizada, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultaram em vencedoras as empresas: J E M SOUZA DA PAZ, inscrita sob o CNPJ nº 27.308.440/0001-67, vencedora dos itens 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 2.114.800,00. SGS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.702.407/0001- 63, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 2.887.008,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 14 de outubro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 12/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 11/10/2024, sagrou-se vencedora a empresa MARCIA MARIA SCHNEIDER inscrita sob o CNPJ n.º 38.101.881/0001-00, no valor total de R$ R$ 1.280.900,00 (um milhão duzentos e oitenta mil e novecentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e- mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 15 de outubro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação