DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600201 201 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 23.533.344/0001-61. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/9/2024. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária de Administração e serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 04/2023. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500 METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 22/01/2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018 DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 05/2024. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500 METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/07/2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018 DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 06/2024. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500 METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/01/2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018 DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO - MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE OGU NO 948391/2023 - OPERAÇÃO 1089556- 16. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 01 de novembro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 14 de outubro de 2024. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Sec. Munic. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 003/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01020801/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010208/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021/FEPISERH. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ n.º 11.897.718/0001-49. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA - Sócio Administrador, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 10 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024, decorrente do CONTRATO n.º 01060201/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e T M DE BRITO ME sob CNPJ Nº 21.511.667/0001-29. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo do contrato de Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA, em mais 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. THIAGO MOREIRA DE BRITO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024, decorrente do CONTRATO n.º 01271001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ Nº 03.835.152/0001-00. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência por igual período do contrato de Prestação dos Serviços de Consultoria em engenharia para elaboração de Projeto de Iluminação Pública com tecnologia LED, serviços de medição e verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no termo de cooperação técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz no município de Paulo Ramos/MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. SÉRGIO LUÍS MARQUES DE OLIVEIRA - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 02 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 30/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 32/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 14 de outubro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de outubro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Eventos, Compreendendo a Estrutura, Publicidade Sonora e Visual, Segurança, Hospedagem, Ornamentação, Banheiros Químicos, Bandas e Show Pirotécnico, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 14 de outubro de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Manutenção da estrada vicinal povoado Pitu ao Povoado Cajueiro no município de Santa Luzia do Paruá/MA - nº SICONV 043936/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 05 de junho de 2024 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 15 de maio de 2024. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 005/2024. RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 005/2024, resultante da Adesão Nº.: 002/2024, Processo Administrativo Nº 013/2024 - CPL. ONDE SE LÊ: RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.555.864/0013-15. LEIA-SE: RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.260.925/0003-50. Santa Rita, 14 de outubro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual prestação de serviços de coleta, transporte, destinação de resíduos sólidos e limpeza pública, para atender as necessidades do Município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 01 de novembro de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim. ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 8 de outubro de 2024 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento