DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600200 200 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE IMAGEM COM SUPORTE E CABO HDMI E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO 026/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS E O SACRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO N°202300006004848 para atender as necessidades da Escola Municipal JK, Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira, Escola Municipal Ponte de Pedra, Escola Municipal Elias Alves, Escola de Ensino Infantil Sebastião Allan- Kardec de Lima todas no Município de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, Vencedora: empresa J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 21.440.180/0001-00, no valor total de R$ 1.320,00. JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06 no valor total de R$ 3.600,00. LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 25.102.635/0001-20 no valor total de R$: 1.400,00. MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74 no valor total de R$ 15.250,00. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30 no valor total de R$ 51.830,99. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 73.400,99 (Setenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e nove centavos). Inteiro Teor em http://www.serranopolis.go.gov.br/. Serranópolis, 4 de Outubro de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 044/2021 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: RENATO DOS SANTOS SILVA EIRELI-ME (RS CONSULTORIA, TREINAMENTO, CURSOS E SERVIÇOS), CNPJ nº 17.281.172/0001-83 OBJETO: Rescisão Unilateral ao Contrato de Fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental do Município de Sítio D'Ab a d i a - G O, no âmbito do Convênio FUNASA Nº 905798/2020. VALOR: R$ 98.000,00 VIGÊNCIA INICIAL: 18/10/2021 a 31/12/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0964/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2021 EMBASAMENTO LEGAL: Art. 77 e 78, I, II, III e IV, Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0074/2024, do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA OS SEGUINTES ÓRGÃOS PÚBLICOS: CENTRO CULTURAL/FEIRA COBERTA, COMPANHIA DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO - CPE, DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR E COMANDO DE OPERAÇÕES DO CERRADO - COC, CENTRO DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS - CDI, CENTRO DE FISIOTERAPIA - CEMUF, CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 15 de outubro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0075/2024, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS ALFREDO LEAL DA SILVA - CDI E CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - CEMUF. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 15 de outubro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0914.1/TP/005/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula no bairro Valle do Açaí, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 04(quatro) meses, a contar do dia 17 de setembro de 2024 até 17 de janeiro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0915.1/TP/006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula no bairro Residencial Tropical. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 04(quatro) meses, a contar do dia 18 de setembro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPL/PMAAP. PROC. ADM. Nº. 197/2024. O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA torna público que realizará no dia 05/11/2024 às 09:00h licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de empresa para Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA - Programa Esporte para a Vida, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: Portal Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Alegre do Pindaré (MA), 14 de outubro de 2024. EDIVAN PINHO PEREIRA Agente de Contratação da PMAAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 419/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I DE S CARDOSO PAPELARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2- 078 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 2024.05.08.0005 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo-SMJCELT, tendo como Ordenador de Despesas a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Luciano da Silva Nunes, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 003/2024, Processo Administrativo n.º 2024.05.08.0005, objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: SAJO CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.164.577/0001-70, situada na Avenida Senador Vitorino freire, n.º 1, Sala 505, Quadra 36, Areinha, São Luís-MA, CEP: 65.030-015, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Pestana Mendes, C.P.F. nº xxx.xxx.863-xx, R.G. nº xxx.xxx.xxx.201-05 SSP/MA ,resolve: Homologar a Concorrência Eletrônico Nº 003/2024, com valor global de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Itapecuru-Mirim(MA, 14 de outubro de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 31 de outubro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 23.533.344/0001-61. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17/9/2024. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária de Administração e serviços Públicos