DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que a DISPENSA Nº 308/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº 10151/2024, tem como responsável pela solicitação e contratação a Srª. Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, atual Secretária Municipal de Saúde. O objeto desta dispensa é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de refrigeração - conservador comercial para suprir a demanda do Laboratório de Análises Clinicas Dr Antônio Barreto de Araújo. Após a realização do orçamento levantado pela Secretaria mencionada, constatou-se o valor do mapa de apuração de preço R$15.676,72 (quinze mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 16/10/2024 até 18/10/2024. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGT S - C R F ; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima. Nerópolis, 15 de outubro de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 10290/2024. MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo TÉCNICA E PREÇO, com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, visando o planejamento, organização e realização de concurso público no Município de Novo Planalto -GO. A sessão pública será no dia 10/12/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go. gov.br. Novo Planalto/GO, 15 de Outubro de 2024. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 31/2024, que visa a Aquisição de equipamentos climatizadores destinados à rede municipal de educação. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 15 de outubro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo De Anulação Dispensa Eletrônica de N° 025/2024 Anulo com fundamento nos termos do art. 71 inciso III, § 4°, o procedimento dispensa de licitação com o objetivo de para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, do município de Porangatu- GO. Nos termos do despacho anexo aos autos do processo. Informações: https://porangatu.go.gov.br/ ou avenida goiás 33/35 centro de segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Porangatu/GO, 14 de outubro de 2024 MEIRIAN SOARES FREITAS Gestor Municipal de Porangatu-GO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Adm: Nº 14305/2024. Objeto: Aquisição de KITS DE HIGIENE BUCAL E MATERIAIS EDUCATIVOS EM SAÚDE BUCAL, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, A FIM DE DAR EXECUÇÃO AO RECURSO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.744, DE 3 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO CUSTEIO PARA RETOMADA DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL EM APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (FMS). Empresas vencedoras valor total: R$ 24.730,00 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta reais): DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (04267668000150) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI (05763509000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 27 de setembro de 2024. SABRINA ROSA RIBEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 129828/2024; Objeto: Aditivo no reequilíbrio pela aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda; Valor R$ 493,28 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 08/10/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi e Flávio Ramos pela contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 113566/2024; Objeto:Aditivo de prorrogação e acréscimo, sendo prorrogado a data de execução até 30 de outubro de 2024, referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor: R$ 71.105,11 (setenta e um mil, cento e cinco reais e onze centavos); Data Assinatura: 10/10/2024; Data de Vigência: até 30 de dezembro de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 TIPO: Menor Preço por lote/item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura aquisição de máquinas e equipamentos energéticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto e equipamentos de processamento de dados, destinado a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se a data de realização do certame. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min, passará para dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 14 de outubro 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA EVERALDO LEITE RIBEIRO Gestores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - UASG 989677 Abertura: 29/10/2024, às 09h, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de cadeiras odontológicas completas em acordo com a Proposta n° 5219751712221335187, proveniente de recurso de Programa do Ministério da Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Abertura: 29/10/2024, às 10h, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de Equipamento/Material Permanente em acordo com a Proposta n° 202300010002770 (UPA). Endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações e cópia do edital: portal: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto, 15 de outubro de 2024 NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo para integração a frota pública municipal, agendada para o dia 31 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias. go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 14 de outubro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS SRP Nº 1000 à 1004/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE IMAGEM COM SUPORTE E CABO HDMI E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO 026/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS E O SACRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO N°202300006004848 para atender as necessidades da Escola Municipal JK, Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira, Escola Municipal Ponte de Pedra, Escola Municipal Elias Alves, Escola de Ensino Infantil Sebastião Allan- Kardec de Lima todas no Município de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, Vencedoras: CONTRATO Nº 1004, J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 21.440.180/0001-00, no valor total de R$ 1.320,00. CONTRATO Nº 1001, Josemilia Comercio De Moveis E Eletrodomesticos LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06 no valor total de R$ 3.600,00. CONTRATO Nº 1003, LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 25.102.635/0001-20 no valor total de R$: 1.400,00. CONTRATO Nº 1000, MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74 no valor total de R$ 15.250,00. CONTRATO Nº 1002, Microtecnica Informatica LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30 no valor total de R$ 51.830,99. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 73.400,99 (Setenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e nove centavos). Inteiro Teor em http://www.serranopolis.go.gov.br/. Serranópolis, 04 de Outubro de 2023. Zilmar Ferreira Da Silva Carvalho - Secretária Municipal de Educação.