DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será realizado na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Buritinópolis, situada na praça dos três poderes, centro Qd. 33 s/nº CEP: 73.975-000, a 1ª Chamada Pública proveniente da Alimentação Escolar Licitação na modalidade Chamada Pública, que rege-se pela mencionada lei 14.133/21 e modificações posteriores, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, maiores informações esclarecimentos e cópia do edital de licitações poderão ser encontrados no site da Prefeitura Municipal de Buritinópolis a partir do dia 16 de outubro de 2024. uritinópolis, 15 de outubro de 2024. GIOVANI PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: concorrência eletrônica nº 005/2024. Tipo: menor preço. Regime: Empreitada por preço unitário. Data/horário de abertura: 31/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, com varrição manual, equipe multitarefa, coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem de guias e pintura de meio-fio, poda, roçagem de praças e canteiros públicos, coleta de galhas, coleta de recicláveis e gestão de aterro sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS, BEBIDAS, LEITE E DERIVADOS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 16 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 Processo Administrativo n.º 1131/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto para ampliação da Escola Municipal Dona Nilda. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de Outubro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 04/11/2024, às 08:30 horas, PREGÃO ELETRONICO SRP 12/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: futuras contratações de serviços de hotelaria, visando atender às necessidades de hospedar artistas, polícia militar, polícia civil, corpo de bombeiros, polícia técnica e ademais situações cabíveis, as quais fizerem parte de atos oficiais promovidos pela administração municipal, visando atender às demandas do Município de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 15 de Outubro de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto trata-se do registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para instalação de academia de ginástica e musculação na 20ª Companhia Independente de Policia Militar - Comando de Policiamento Especializado - CIPM/CPE, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa, 15 de outubro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 150/2024 Processo nº: 2583/2024 Pregão Eletrônico: 005/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: PINHEIROS VEICULOS LTDA. Objeto: aquisição de 01 veiculo básico, zero km, para atender as necessidades da Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go, sendo: Marca: Fiat, Modelo: Strada Ranch cabine dupla, turbo automatica, flex 4p 2024/2025, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 135.500,00 Data assinatura contrato: 01/10/2024 Dotação Orçamentária: : 06.01.08.0244.0125.2.028.449 052.1.29.000 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 15 dias do mês de outubro de 2024. Mayk Jordan Ferreira Lopes - Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Adm: nº 11349/2024 Objeto: aquisição gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social do Município de Iporá-GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 75.952,50 (setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos): Faz Vendas Ltda (46983819000117) com o lote: 46 no valor total de R$ 529,00 (quinhentos e vinte e nove reais). Mega Comercio e Serviços Ltda Me. (24952998000192) com os lotes: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33, 34, 35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,47,48,49 e 50 no valor total de R$ 75.423,50 (setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Iporá/GO, 5 de setembro de 2024. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 29/10/2024 às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024 - Tipo Menor Preço por item, objetivando registrar preço para aquisição de combustível para frota dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, oriundo de Recurso do Governo do Estado De Goiás através da Emenda de Custeio, nº 155 e Processo nº 202400010005227. Nos termos da Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão disponiveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação atraves do E-mail: [email protected] ou na sala da Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs. Jandaia, 15 de outubro de 2024. LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA Nº498/2023, PROCESSO Nº 202400006011508, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. (DATA DE ABERTURA: 29/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 15 de outubro de 2024 ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATO DO CONTRATO Nº 375/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATADO: ELISANGELA TEIXEIRA SANTOS COSTA; ENDEREÇO: Rua JOSE CAMELO Nº852 ,PC 2377, LT.20 ST CENTRAL, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 07/10/2024 Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Ed u c a ç ã o . DISTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: SUZANA DE SOUZA BOTELHO. ENDEREÇO: Rua PEDRTO AMARO , QD 20, LT. 13, N 190, CENTRO, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024 Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação. DISTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: BENTA DA SILVA PEREIRA DE JESUS. ENDEREÇO: Rua CRSPIM S/N QD. 8-A , LT. 11 ST BARCUS, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024. Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação. DISTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: PLINIO CALACIO PIRES; ENDEREÇO: Rua 02, S/N QD. B , LT. 17 ST VILA BRASIL, CEP 76700- 000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/10/2024. Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADA: APARECIDA AURELIANO. ENDEREÇO: Rua GABRIEL MARTINS DAS CHAGAS, S/N ST. NOVA MOZARLÂNDIA, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/10/2024 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO- Secretária Municipal Da Saúde. DISTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO: EDVALDO TENÓRIO DA SILVA. ENDEREÇO: Rua JOSE PAES, S/N ST. ABDALA ABRÃO, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024 Ana Cristina Borges Romão - Secretária Municipal Da Saúde. DISTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO: VICTOR HUGO PEREIRA. ENDEREÇO: Rua LIDIA QUINAN, S/Nº, ST. RESIDENCIAL NOBRE, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/10/2024 Ana Cristina Borges Romão - Secretária Municipal Da Saúde. DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO: EDINILSA ROSA LINO. ENDEREÇO: Rua 08, S/Nº, ST. JAÇANÃ, CEP 76700-000 - Mozarlândia- GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024