DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600197 197 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: AMOR BRASIL CLINICA MEDICA LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico Ortopedista - 20 consultas por atendimento NÚMERO DO CONTRATO: 077/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por atendimento. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 077/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ANDERSON CALAZANS FERREIRA LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico Clínico com especialização em saúde mental NÚMERO DO CONTRATO: 123/2024 DATA DE RESCISÃO : 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por atendimento. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 123/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ANDERSON CALAZANS FERREIRA LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico ultrassonografista NÚMERO DO CONTRATO: 124/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 124/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha -Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ANGELICA DE SOUSA SANTOS OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnica de Radiologia - 24 horas NÚMERO DO CONTRATO: 053/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 053/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CLINICA SERENA ODONTOLOGIA LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Cirurgião-Dentista - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 069/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 069/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DENIVALDO RODRIGUES PIMENTEL - ME OBJETO: prestação de serviços especializados para locação de aparelho de imagem de Raio-X, com fornecimento de material necessário e instalação NÚMERO DO CONTRATO: 165/2021 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 8º (oitava) do Contrato Administrativo nº 165/2021, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DERMA MÉDICA SÃO FRANCIS CO LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico (a) Dermatologista - 20 pacientes por atendimento/ plantão. NÚMERO DO CONTRATO: 080/2024 DATA DE RES C I S ÃO : 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por atendimento/plantão. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 080/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha- Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DOMINGAS FERREIRA DAS NE V ES OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de Radiologia - 24 horas NÚMERO DO CONTRATO: 025/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 025/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ELIZETTE ALVES DA SILVA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Agente de Endemias - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 051/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 051/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha- Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: GOTTONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico (a) Ginecologista - 20 consultas por atendimento/plantão NÚMERO DO CONTRATO: 083/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por atendimento/plantão. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 083/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JESSICA FERREIRA DO NASCIMENTO OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Psicólogo (a) - 30 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 056/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 056/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JÉSSIKA DE OLIVEIRA GALVAN OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Psicóloga - 20 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 130/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 130/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JÚLIA PINHEIRO SÃO PEDRO MEDICINA LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico (a) Clínico geral - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 145/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 145/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Odontológicos e Outros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2024 às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de outubro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 3504-1213. Americano do Brasil, 15 de outubro de 2024. RANIERY CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 Data de abertura: 04 de novembro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção da Unidade de Acolhimento (Casa de Passagem), situado na Área D, entre Av. Imortal Bernardo, Av. Junqueirópolis e Av. das Nações, Setor Serra Dourada III, Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º49'38.3"S 49º 15'28.7"W. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2023.241.229. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 10 de Outubro de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação MARCOS BUENO DE BRITO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 A presente Alteração é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024-PROCESSO N°18297/2024 publicado no dia 04/09/2024 no DOE, pág. 31 e DOU pág. 240 seção 3. O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções: No item OBJETO, passando a lê-se: "CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ COM RECURSO DO DEP. FEDERAL MAJOR VITOR HUGO com EMENDA PARLAMENTAR 202240370001-PLANO DE AÇÃO 09032022-2-022176/2022 E RECURSOS PROPRIOS. A despesa com a contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA será proviniente dos recurso de Plano de Ação nº 09032022-2-022176 - Emenda parlamentar n° 202240370001, firmado entre Governo Federal por intermédio do depultado Major Vitor Hugo e o Município de Aparecida do Rio Doce, e contrapartida do Município, mediante a emissão de nota de empenho do contrato, serão enquadradas no Orçamento de 2024, na seguinte rubrica:." A Retificação do edital estará à disposição, na sede administrativa do município, no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, ou ainda, no site: https://bnc.org.br/. Informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 15 de outubro de 2024. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CREDENCIAMENTO JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis- membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): GNOSE SERVIÇOS MEDICO LTDA, habilitada, JANE SOMONE SEVERINA MOURA, inabilitada. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 15 outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2024 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS- GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº17/2024, Processo Administrativo nº 1668/2024 finalizado segunda-feira, 14 de outubro de 2024 às 09:02, objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde(Hospital, e Especialidades) do município de Arenópolis-GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LBF TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA (50671442000138) com o lote 1 no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e lote 2 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), Arenópolis-GO, 14 de outubro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos