DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL MONTOZO NETO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO 3434/2024, ID 2024.051E0700001.09.0007 O Município de Muqui-ES, torna público resultado DISPENSA em referência, visando a aquisição de 25 (vinte e cinco) lixeiras/containers para coleta de resíduos do perímetro urbano e rural. Empresa vencedora: Cleanlurb Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 39.434.226/0001-36, Valor, R$ 31.225,00. Muqui-ES, 15 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00074/2024 FMS ID: 2024.071E0700001.09.0043 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. ONTRATADO: NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES. VALOR: 14.160,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 08 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00310-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (090100.1236500502.062.33903600000.150000250000 - 1001) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 08 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00074/2024 FMS ID: 2024.071E0700001.09.0043 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: BLOOM SOLUÇÕES LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES. VALOR: 1.785,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 08 de junho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00074-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080100.1030200142.039.33903900000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta/ES, 08 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito Municipal ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: KALIANDRA VITÓRIA DIAS CARVALHO OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de Enfermagem - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 132/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 132/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: KARYNY NATALHA DA SILVA E SÁ OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) Enfermagem Zona Rural - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 049/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 049/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier da Rocha- Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LEILA ALVES MENDES OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Auxiliar de Saúde Bucal - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 036/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 036/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA- Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LETICE ANA DE JESUS DESBEZELL OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) Enfermagem - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 147/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 147/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LETICIA NATHIELLY CUNHA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Fisioterapeuta - 30 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 072/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 072/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MARIA DAS DORES ALVES DA CRUZ OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de Enfermagem Zona rural - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 014/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 014/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NEURO CLINICA LTDA - EPP OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico Neurologista com Especialização em Neuropediatra - 30 consultas por atendimento NÚMERO DO CONTRATO: 138/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) por atendimento. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 138/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: SCHERER & SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico (a) Urologista - 20 pacientes por atendimento/ plantão NÚMERO DO CONTRATO: 057/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por atendimento/ plantão. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 057/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: STEVÃO GARCIA RIBEIRO GOMIDES OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Fonoaudiólogo - 20 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 131/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.625,00 (dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 131/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: THATIANY MOREIRA DA SILVA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de enfermagem - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 062/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 062/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: VANESSA DA COSTA DO NASCIMENTO OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de enfermagem - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 022/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 022/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: VANESSA SOARES DOS SANTOS OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de radiologia- 24 horas NÚMERO DO CONTRATO: 058/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 058/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: WANEIDE TEIXEIRA DA SILVA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de enfermagem- 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 085/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 085/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: WS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico clínico geral plantonista - 10 horas NÚMERO DO CONTRATO: 065/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por atendimento/plantão. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 065/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ADRIANA LIMA DE BRITO OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Agente de Endemias - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 123/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 123/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: AGS RADIO ENFERMAGEM EIRELI OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de Radiologia - 12 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 023/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 023/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde