DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600195 195 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024, UASG 985633, Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0001, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NAS RUAS RAFAELA BERNABÉ PIZZOL, MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E COLMAR VIEIRA, em razão da análise de pedido de impugnação ao presente Edital. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 15 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$ 1.431,21(um mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), representando 0,10% (dez centésimos por cento) do valor do contrato inicial, conforme relacionados nos termos do art.65, incisoI, alínea "b" da Lei de Licitações. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11176/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0500003.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 006/2023. Conceição do Castelo, ES. 15 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.761/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS RELÓGIOS DE REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICOS COM SOFTWARE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/09/2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE OUTUBO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28 DE OUTUBO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28 DE OUTUBO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] GUARAPARI/ES, 15 DE OUTUBRO DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI com o valor de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). NO LOTE ÚNICO Guarapari/ES, 16 de outubro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI com o valor de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). NO LOTE ÚNICO Guarapari-ES, 16 de outubro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga dedicada com velocidade mínima de 100 Mbps, para 73 pontos de acesso via fibra óptica. DATA: 04/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0016. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.464/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sebastião Marques da Silva & Cia, inscrita no CNPJ 30.780.191/0001-12, objetivando a aquisição de materiais descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0089 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRETA ANIMADA. DATA DA ABERTURA: 01/11/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90018/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0018 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de outubro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando parecer jurídico e demais informações contidas no Processo nº. 6815/2024 , torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, fundamentado artigos 53 e 55 da Lei Federal nº 9.784/99, ANULOU o Termo de Dispensa de Licitação nº 93/2024, que autorizava a Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, CNPJ 02.722.566/0001-52, artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, devido ter sido informado de forma errônea o valor do item 01, nos Termos de Referência elaborados pelas secretarias solicitantes. ID. CIDADES CONT R AT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.09.0087 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Outubro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024 Pelas razões expostas no Processo nº 8.237/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de assistência em saúde, de forma complementar, em diversas áreas, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO S U L / ES (valor líquido), vigente, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0090 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMAS Nº 13/2024 PROCESSO 014662/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.606/2023 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e das exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando a aquisição de bens permanentes (computadores), destinado à estruturação da rede do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, Proteção Social Básica, beneficária OSC Obras Sociais Nossa Senhora da Penha, saldo remanescente da Emenda Parlamentar Federal, programação 320320520220005 - ano 2022, Grupo de Natureza de Despesas - GND-4 - investimento. Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 23/10/2024. Início da sessão de disputa: às 08h01min do dia 23/10/2024 até 14:01 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- no link "DISPENSA". Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.09.0025 Linhares, 8 de outubro de 2024. KATIA CILENE DOS SANTOS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Montanha, torna público o Objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento Equipamentos Eletrônicos de Climatização (Ar Condicionado), destinados as Unidades de Ensino Fundamental, Sob Administração da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia deste Município de Montanha/ES, através do Emenda Parlamentar nº 41800001/2021. Data da Sessão de Lances: 28/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e- mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0027 Montanha, 10 de Outubro de 2024. MARCELO LIRIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Montanha, torna público o Pregão Eletrônico nº 0022/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Mobiliários, Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, destinados as unidades de Ensino Fundamental e Ensino Infantil Sob Administração da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia deste Município de Montanha/ES, Através Do Programa Federal Proeti. Data da Sessão de Lances: 28/10/2024, às 12h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompras publicas.com.br/ e no e-mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0028 Montanha, 11 de Outubro de 2024. MARCELO LIRIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia