DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600211 211 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2024.351 STDA - PROCESSO ELETRÔNI CO N.º 16.673//23 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 252/2023 - PARTES: Município de Juiz de Fora e Microtecnica Informática Ltda. - OBJETO: Registro de preços para aquisições de periféricos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - A PARTIR: 24.06.24 - VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 047/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando o "fornecimento de eventuais alimentação para servidores e terceiros que venham prestar serviços junto às secretarias que integram a administração do Município de Juvenília(MG)". Processo Licitatório nº 047/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023.. Abertura dos envelopes dia 28.10.2024, até as 09:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Dispensa eletrônica para contratação de empresa visando a aquisição de um Purificador de água natural e gelada, sistema de refrigeração, por compressor de alta eficiência e de uma Impressora multifuncional tanque de tinta 3 em 1 com conexão wireless, para atender as necessidades dos usuário e funcionários do CRAS. Processo licitatório n 0 093/2024 A realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, a partir das 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e- mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 23 de setembro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.094/2024, Pregão Presencial no.013/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e similares, que será realizado no dia 25/10/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 11 de outubro de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição Minicarregadeira 0 hora, conforme Convênio Plataforma T R A N S F E R EG OV N° 946646/2023 ABERTURA: 29/10/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico no endereço eletrônico https:// novobbmnet.com.br. edital sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações (31) 3873-1680. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira 0 hora, conforme Plano de Ação de Emenda Especial Federal Individual TRANSFEREGOV N° 09032024-072507 / 2024. ABERTURA: 29/10/2024 às 14h00min na plataforma de pregão eletrônico no endereço eletrônico https:// novobbmnet.com.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações (31) 3873-1680. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, secretarias munícipais, ABRIGO FREDERICO OZANAM, casa lar e escola agrícola. Miraí, 15/10/2024. Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0108/2024, Concorrência nº 005/2024 - PA nº 033/2024, a favor da empresa: IMPACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.065.660/0001-60, no valor de R$ 474.999,93. Vigência: 09.10.2024 à 08/02/2025. Objeto: Execução de serviços de construção de muro de fechamento, e estacionamento em bloquetes sextavados no Cemitério Cristo Rei, em Montalvânia-MG, Recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 953812/2023/MCIDADES/CAIXA. Montalvânia/MG, 09 de outubro de 2024 FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 162/2024 - Pregão Eletrônico nº 082/2024 - Extrato de Contrato - Objeto. Aquisição de Mobiliários para uso do Departamento de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Contrato nº 131/2024 - Contratada: Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Eireli - Valor R$ 1.350,00 - Contrato nº 132/2024 - Contratada: Espaço a Moveis ltda - Valor R$ 1.916,00 - Contrato nº 133/2024 - Contratada: L.A Sesso Comércio ltda - Valor R$ 5.259,00 - Assinatura: 08/10/2024 - Validade até 31/12/2024 partir da assinatura do Contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 11/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/insumos odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 04/11/2024 às 08h00min.- Processo Licitatório nº 055/2024 - Dispensa nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico e prático para a formação de brigada de incêndio destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 25/10/2024 às 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do município de Padre Paraíso-MG, com recursos do convênio nº 1261002443/2022 firmado com o estado de minas gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação. Data de Abertura: 04/11/2024 às 12h45min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de plantas (ornamentais), gramas e insumos de jardinagem para atender a demanda de revitalização de praças, espaços públicos e canteiros, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras, infraestrutura, transporte e serviços urbanos de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 05/11/2024 às 08h30min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e- mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventiva e corretiva com mecânica em veículos e máquinas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 16/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 30/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 30/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 30/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no município de Nanuque - MG. - Valor do Contrato: de de R$ 316.616,52(Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) Nanuque-MG, 02 de outubro de 2024. GILSON COLETA BARBOSA - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no município de Nanuque - MG GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Aquisição de veículos veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE S A Í DA Nº14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 033/2024 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 48.545.691/0001-35. Objeto do Contrato Aquisição de veículos veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. - Valor do Contrato: de R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais) Nanuque-MG, 10 de outubro de 2024 - GILSON COLETA BARBOSA - Prefeito Municipal. Nanuque- MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais gráficos e outros correlatos para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 16/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 29/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 29/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 29/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-15/10/2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito