DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n. 30.335.682/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme anexos deste Edital - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROC. ADM. Nº272/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar seguro total da frota municipal, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, incluindo assistência auto 24 horas, em todo o território nacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 29/10/2024 às 08h30. Local:https://www.portal decompraspublicas.com.br/processos Em 11 de outubro de 2024. DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO EXTRATO DE CONTRATO PL 77/2024, Concorrência Eletrônica 06/2024 Homologação 25/09/2024 nº CT 163/2024. Nova Moreira Construções e Empreendimentos, CNPJ 33.072.278/0001-23. Valor: R$ 214.000,00, Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Agente de Contratação, Rísian Alves dos Santos. Pavão, 15 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 047/2024. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Extrato de Contrato nº 102/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de calçamento em bloquete da Rua Portuguesa no loteamento novo "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.444.655/0001-70. Valor global: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). Vigência: 15 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 055/2024. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos/permanentes em saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 30/10/2024 às 08h30min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de outubro de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 87/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 13/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTE, para estruturação dos espaços da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 29/10/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 29/10/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 15 de outubro de 2024. LUCIA HELENA DE FREITAS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Contrato - Concorrência nº 04/2024 - Objeto: Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG. Contrato nº 44/2024. Prazo do Aditivo: 03 meses. Porteirinha/MG, 14/10/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Repetição. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins, áreas desportivas e edificações públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre comunica aos interessados, que fica suspensa, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 68/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 29/10 /2024, às 09h01min horas, devido aos ajustes necessários na composição dos itens, uma vez que conforme edital o critério de julgamento e o menor preço por lote, ficando a sessão reagendada para o dia 05/11/2024 às 09h01 min. Pouso Alegre, 15 de outubro 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 -SRP Processo Licitatório Nº 139/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços visando à contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis e de logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 31/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PL 18/2023 - TP 1/2023 O Município de Resplendor torna público a REVOGAÇÃO da TP em epígrafe, cujo objeto é a execução de perfuração de poços artesianos tubulares profundos e teste de bombeamento com fornecimento de material para as comunidades que se encontrarem em situação de escassez de água. O Município de Resplendor considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar esta TP, determinando seu encerramento para análise, revisão e possível (re)lançamento em data oportuna. Maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 15 de outubro de 2024 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Eletrônico 110/2024 Nova data O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 110/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento de projetos culturais do Audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias escritas na tabela, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ribeirao das Neves. A Nova data para realizaçao da sessao será dia 05/11/2024 as 09:00. Em 14 de outubro de 2024 COMISSÃO DE CONTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 62/2024. Contrato nº 74/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo, inscrita no CNPJ sob o nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo - ONUREA PB - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor total: R$ 648.480,00. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 320 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços complementares na Avenida Castelo Branco e Ruas 13 e 14 no Bairro Louis Ensch em Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 31/10/2024 às 08:30 horas. Data da abertura: 31/10/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail [email protected] JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Resultado da Adjudicação; Item: 0001 - Caminhão Toco 4X2 Caminhão toco 4x2 equipado com caçamba basculante de no mínimo 6 m3, motor a diesel, 4 cilindros em linha, potência mínima de 180 cv, caixa de mudança com 6 a frente e 1 ré, carga útil mais carroceria de no mínimo 9900 kg, direção hidráulica, e PBT de no mínimo 15000 kg, CMT mínimo 27000 kg, tanque de combustível ? mínimo de 275L, pneus ? 275/80 R22,5. Quantidade: 2 Unidade - Valor Referência: 523.966,67. Fornecedor; Situação; Modelo; Marca/Fabricante; Quantidade; Valor Total; Deva Veículos Ltda (23.762.552/0003-02); Adjudicado em: 14/10/2024 - 09:17:27 - Por: Reginaldo Furtado de Carvalho; Tector 15-210 com báscula de 6M³; Iveco 2 987.800,00. Item: 0002 - Caminhão Truck Caminhão truck; tração 6×4; inclui telemetria; traçado e reduzido; motor diesel; potência mínima 250 cv; mínimo 05 marchas a frente e 1 a ré com sistema de redução; protetor de cárter e demais itens obrigatórios e de segurança exigidos por lei; freio com sistema abs; freio motor; direção hidráulica ou eletrônica; com roda e pneu sobressalente; tanque de combustível mínimo 200 litros; ar- condicionado e som; equipado com tanque elíptico ou cilíndrico instalado sobre o chassi do caminhão; para armazenamento e transporte de água; com as seguintes características: capacidade mínima de 15.000(quinze mil) litros e auto carregável, estrutura em aço carbono 1020, ou classe superior de maior resistência. Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 703.333,33. Fornecedor; Situação; Modelo; Marca/Fabricante; Quantidade; Valor Total; Deva Veículos Ltda (23.762.552/0003-02); Adjudicado em: 14/10/2024 - 09:17:27 - Por: Reginaldo Furtado de Carvalho; Tector 27- 320 com pipa de 15.000L; Iveco 1 691.000,00. REGINALDO FURTADO DE CARVALHO Autoridade Competente