DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600214 214 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2024 Objeto - SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERABA/MG (NA CONDIÇÃO DE SEDE OU FILIAL), INTERESSADOS EM PRES T A R SERVIÇO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA PACIENTES DO SUS. Data de entrega da documentação por instituições interessadas para participar e da 1ª Sessão de Chamamento Público: 05/11/2024, às 10h00min. Local de realização da 1ª Sessão de Chamamento Público: Secretaria Municipal da Saúde de Uberaba/MG. FONTE DE R EC U R S O S : VINCULADO. Informações: O Edital da CHAMADA PÚBLICA nº 35/2024 estará disponível a partir das 12hrs do dia 18/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 e/ou e-mail: [email protected]. TRANSMISSÃO ON LINE: A sessão será transmitida online e ainda ficará disponível para conferência, pela página da Prefeitura Municipal de Uberaba no YouTube, pelo link: http://www.youtube.com/prefuberaba. OBSERVAÇÃO: Através do link, a sessão será apenas transmitida, não sendo possível a participação de representantes da empresa via online. Uberaba/MG, 11 de outubro de 2024. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos sob regime de locação com respectivos manuais e prestação de serviços de instalação, manutenção, suporte técnico e treinamentos para operação do sistema de monitoramento de frota e informação aos usuários do transporte público, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 11h do dia 31/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h do dia 31/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.346.333,00. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 161/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 18/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de outubro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 Objeto - Aquisição de brocas odontológicas e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 05/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 36.016,10. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 165/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 21/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e /ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 10 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, realizou a Chamada Pública nº 8/2022, com vista ao Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos de hérnia e vesícula em atendimento a SMS.O Edital encontra-se publicado e a disposição no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos-2. Servimo-nos do presente para solicitar publicação do aviso das alterações, conforme Termo de Referência, com intuito de incluir novas cláusulas no Item 2: - NORMAS DE EXECUÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.O Edital encontra-se publicado e a disposição no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos-2. Uberlândia-MG, 15 de outubro de 2024 ADENILSON LIMA E SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Licitatório 51/2024 Torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023, Convênio: 953040/2023, firmado entre o Min. das Cidades e o Mun. de Umburatiba, abertura marcada para o dia 31/10/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/10/24, às 09hs. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone: 33 - 3628-1240 e [email protected]. Umburatiba, 15 de outubro de 2024 BELARMINO TEIXEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que até as 8:00 horas do dia 18 de outubro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para equipar setor de vigilância sanitária. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 15 de outubro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a intenção em aderir como CARONA de "Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo Licitatório nº 09/2024, realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum. Detentora da Ata: LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 38.007.528/0001- 65. LOTE 1: Item 3: 19 Und: Valor Unit. R$ 8.200,00; Item 8: 14 Und: Valor Unit. R$ 1.550,00. Valor Global: R$ 177.500,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). Urucuia-MG, 15 de outubro de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 O Município de Virgem da Lapa torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação nº 70/2024, Pregão Presencial nº 20/2024. Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia e cascalho para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Virgem da Lapa/MG. Abertura dia 31 de outubro de 2024 às 08h00min na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Mais esclarecimentos serão prestados no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e e- mail: [email protected], onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Virgem da Lapa-MG, 15 de outubro de 2024 DENISE FONSECA DE SOUSA Diretora do Departamento de Licitações