DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Valor deste Contrato é de R$ 49.879,04 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor Em Casa de Abaetetuba (Sad - Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-002. Contratada: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, Cnpj: 05.003.408/0001-30. O Valor deste Contrato é de R$ 1.651,68 (um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad - Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-003. Contratada: C M P Ainette, Comércio, Importação e Exportação de Medicamentos E Material Médico Hospitalar Unipessoal Ltda, Cnpj: 04.269.484/0001-20. O Valor deste Contrato é de R$ 20.117,76 (vinte mil, cento e dezessete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad - Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-004. Contratada: Supra Ltda, Cnpj: 53.741.290/0001-90. O Valor deste Contrato é de R$ 42.748,80 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad - Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-005. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, Cnpj: 37.556.213/0001-04. O Valor deste Contrato é de R$ 10.292,88 (dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad - Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-006. Contratada: J n Ramos Comércio de Alimentos Ltda, Cnpj: 34.672.556/0001-46. O Valor deste Contrato é de R$ 22.475,87 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0611-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024-Srp/Sesmab/Fms. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad - Serviço de Atendimento domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 101024-007. Contratada: P P F Com e Serv Ltda, Cnpj: 07.606.575/0001-00. O Valor deste Contrato é de R$ 45.024,40 (quarenta e cinco mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 10/10/2024 à 10/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134.2023.02.8.003 - PMA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: Registro de Preço para eventual execução de serviços de construção e restauração de pontes de madeira localizadas no Município de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 3.037.636,08 (três milhões, trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos), VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/ 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual execução de serviços de construção e restauração de pontes de madeira localizadas no Município de Alenquer-Pa. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO: e 1 (um) ano, contados a partir da data de 15 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 21.169.120/0001-97, Valor Global R$ 6.075.272,16 (seis milhões, setenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 Refere-se à materiais, equipamentos e insumos técnicos hospitalares/odontológicos, fraldas geriátricas, equipamentos hospitalar/odontológico, instrumentais cirúrgicos/odontológicos e material de higiene e limpeza (saneantes), e seus acompanhantes. ABERTURA: 29/10/2024, às 09h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240034; Processo licitatório nº 008.2023-02PMA Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 E C Almeida do Nascimento Ltda, inscrito no CNPJ 36.542.542/0001-33; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: A B RABELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.850.722/0001-91. CONTRATO Nº 016.006.2014-PMB, contratante MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ 05.425.871/0001-70 e valor: R$ 159.142,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº 017.006.2014-SMS, contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23, valor: R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 018.006.2014-SEMED, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO/PA, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02, valor: R$ 250.478,00 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 019.006.2014-SEMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 17.545.721/0001-96, valor: R$ 31.014,00 (trinta e um mil e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-PMB. CONTRATO Nº 013.006.2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0KM, 5 VELOCIDADES, 160 CILINDRADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR, MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIAO. CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: WPP - COMERCIO DE MOTO LTDA. CNPJ Nº 06.928.571/0001-77. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO CNPJ 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIÃO CNPJ 17.545.720/0001-35. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-SEMED. CONTRATO Nº 014.006.2024-SEMED. OBJETO: AQU I S I Ç ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: P C DIAS LTDA, CNPJ: 27.866.311/0001-94. VALOR: R$ 59.902,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-SEMED. CONTRATO Nº 015.006.2024-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: MMD PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI-ME, CNPJ: 16.836.364/0001-19. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco e mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: A B RABELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.850.722/0001-91. CONTRATO Nº 016.006.2014-PMB, contratante MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ 05.425.871/0001-70 e valor: R$ 159.142,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº 017.006.2014-SMS, contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23, valor: R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 018.006.2014-SEMED, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO/PA, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02, valor: R$ 250.478,00 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 019.006.2014-SEMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 17.545.721/0001-96, valor: R$ 31.014,00 (trinta e um mil e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 932/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 932/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: COMERCIAL JR LTDA, CNPJ Nº. 10.459.614/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 552,40. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024. CONTRATO Nº 933/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 933/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: E. DO S. MACEDO DA SILVA, CNPJ Nº. 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 1.655,30. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024. CONTRATO Nº 934/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 934/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 11.334.268/0001-86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 1.662,40. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.