DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 39.600,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024. CONTRATO Nº 936/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 936/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº. 04.338. 231/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 840,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. CONTRATO Nº 937/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 937/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 41.836.567/0001-80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$15.396,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024. CONTRATO Nº 938/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 938/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ Nº. 37.334.256/0001-45. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 16.730,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024. CONTRATO Nº 939/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 939/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ Nº. 09.138.326/0001-54. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 371,60. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. CONTRATO Nº 940/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 940/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 26.686.422/0001-56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 440,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024. CONTRATO Nº 941/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 941/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: PROROUPAS CONF EC CO ES LTDA, CNPJ Nº. 00.556.225/0001-29. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 7.942,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024. CONTRATO Nº 942/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 942/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 4.625,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024. CONTRATO Nº 943/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 943/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE LTDA, CNPJ Nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 14.880,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024. CONTRATO Nº 944/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 944/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 49.495.719/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 416,79. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. CONTRATO Nº 945/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 945/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: RSC IMPULSE REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 48.278.735/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 4.225,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. CONTRATO Nº 946/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 946/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ Nº 07.137.759/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 71.248,70. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 670/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9090/2023 - contrato nº 670/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DE USO CONTROLADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA , PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ sob o Nº 16.647.278/0001-95. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 14 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024-SESMA Processo nº 21984/2024 O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA DOSAGENS DE MARCADORES CARDÍACOS E INFLAMATÓRIOS, COM CESSÃO DE APARELHOS ANALISADORES AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO". UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 15 de outubro de 2024. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P | / P M B AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024-CODEM SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA Processo: 3042/2023 O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA METROPOLITANA - CODEM, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024-CODEM, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE OU SEGURO DE SAÚDE", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 04/10/2024 às 09h00, para os devidos ajustes no Termo de Referência c/c Edital. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 31/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital R E T I F I C A D O. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2024, e poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 3 de Outubro de 2024. ADRIANA L. BRUM PANTOJA P r e g o e i r a / CG L / S EG E P / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024-GMB Processo nº 118/2024 O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 31/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPERACIONAL ADAPTADAS PARA USO POLICIAL". UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 15 de outubro de 2024. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B