DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09 de outubro de 2024 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria de administração e finanças de BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 20 de setembro de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2024 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, ATA Nº 013/2024 E ATA Nº 014/2024 - EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 23 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato do contrato nº 2024080701, circulado no D.O.U seção 3 pág. Pág. 367, DOE/PA pág. 103 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 15 de julho de 2024. Onde lê-se: Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025. Leia-se: Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025 No extrato do contrato nº 2024080702, circulado no D.O.U seção 3 pág. Pág. 367, DOE/PA pág. 103 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 15 de julho de 2024.Onde lê-se: Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025. Leia-se: Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025 No extrato do contrato nº 2024080703, circulado no D.O.U seção 3 pág. Pág. 367, DOE/PA pág. 103 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 15 de julho de 2024. Onde lê-se: Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025. Leia-se: Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025 No extrato do contrato nº 2024080704, circulado no D.O.U seção 3 pág. Pág. 367, DOE/PA pág. 103 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 15 de julho de 2024. Onde lê-se: Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025. Leia-se: Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025 No extrato do contrato nº 2024080705, circulado no D.O.U seção 3 pág. Pág. 367, DOE/PA pág. 103 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 15 de julho de 2024. Onde lê-se: Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025. Leia-se: Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025 No extrato do contrato nº 2024080706, circulado no D.O.U seção 3 pág. Pág. 367, DOE/PA pág. 103 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 15 de julho de 2024. Onde lê-se: Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025. Leia-se: Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022250801, referente a TP nº 005/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: W M Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.785185/0001-52. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de julho de 2024 até 31 de julho de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 010/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Reforma E Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio (Caec - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023-MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PRO C ES S O Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04, adjudica, homologa a Empresa: AL DE ARAU J O CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.955.210/0001-52 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 008/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Em Cbuq Em Diversas Ruas do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital, adjudica, homologa a Empresa: CFA CONSTRUÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 83.318.022/0001-21 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de Maquimas E Equipamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 944771/2023-MAPA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 01/10/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora dos itens 01 e 03 a empresa M & A Comercio e Produtos agrícolas LTDA, CNPJ: 41.132.034/000117. Conceição do Araguaia-PA, 14 de outubro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza E Higiene Pessoal, Destinado Ao Uso E Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Educação E Cultura E Das Escolas Municipais de Conceição do Araguaia - Pa, RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: No dia 05/09/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora as seguintes empresas: MIX SOLUCOES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.813.126/0001-00, PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.072.195/0001-50 e a empresa Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Conceição Do Araguaia-PA, 15 de outubro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240346 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 1.528.289,40 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.217.331,30, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 310.958,10. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240347 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94 VALOR TOTAL: R$ 746.529,97 (setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 589.865,55, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 156.664,42 VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240349 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 79.091,90 (setenta e nove mil, noventa e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 41.151,91, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 37.939,99. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240350 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E