DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata Registro de Preços nº 013/2024-FMAS (2), publicado dia 15/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA , CNPJ Nº 24.009.202/0001-62 com o valor global de R$ 39.844,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO CNPJ: 33.261.051/0001-26, com Valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 133.844,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). 15/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 11/2024-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 11/2024-PMGP, homologado no dia 14/10/2024, ao Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0018307-26.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616- 27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, à Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSA, CNPJ: 35.542.612/0001-90, no valor de R$ 0,15 de cada R$ 1,00 recuperado. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2024-PMGP A Secretaria Municipal de Meio ambiente de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-PMGP, adjudicado em 27/09/2024 e homologado em 14/10/2024, ao objeto: aquisição de veículos e equipamentos (uma caçamba estacionária, uma mini carregadeira e um caminhão equipado com poli guindaste) através do Convênio 950582/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades e Goianésia do Pará, às empresas: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, no valor de R$ 7.627,58; REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, no valor de R$ 439.900,00; SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75, no valor de R$ 587.000,00. RAUL CARDOSO DUARTE LIMA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, adjudicado em 11/09/2024, homologado em 15/10/2024 ao objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (fanfarra), à empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 122.352,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021. Processo: Dispensa de Licitação 015/2021. Locatário: Prefeitura Municipal, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Locador: Luiz Flavio Guerreiro de Souza, CPF nº XXX.XXX.812-68. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021. PROCESSO: DISPENSA de Licitação 019/2021. Locatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44. Locador: Carlos Luiz Nogueira de Freitas, CPF nº XXX.XXX.452-15. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024. Processo: Inexigibilidade nº 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Icaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.240.622/0001-07. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos Assuntos de Interesse da Administração Pública Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Com Encargo de Procuradoria Geral do Município na Esfera do Contencioso, Incluindo a Análise de Processos Licitatórios e a Elaboração de Pareceres Jurídicos; CONTRATO Nº 1209001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro a 12 de agosto de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); CONTRATO Nº 1209002/2024-SEMED. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro a 12 de agosto de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96, Contratada: Empresa Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); CONTRATO Nº 1209003/2024-SMS. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro a 12 de agosto de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). CONTRATO Nº 1209001/2024-SMAS. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro a 12 de agosto de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, Contratada: Empresa Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). ORIGEM: Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Objetivando a Implementação e Gestão da Logística de Compras Públicas Municipais Através da Estruturação dos Setores Administrativos Envolvidos Desde a Etapa de Planejamento, Instauração, Publicação e Julgamento Até a Efetivação da Contratação, Incluindo o Treinamento de Servidores Relacionados e a Revisão de Procedimentos Já Realizados. CONTRATO Nº 1209002/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.585.884/0001-09. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contrato nº20240412. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: J e S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001- 42. Valor: R$14.042,20. Vigência dos contratos: 08/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/10/2024. Maria Aurivania Rabelo Oliveira Secretaria Mun. de Assistência Social Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240414. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$52.486,00. Contrato nº20240415. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001- 46. Valor: R$41.171,50. Contrato nº20240416. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. Valor: R$74.913,50. Vigência dos contratos: 08/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/10/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de segunda-feira, 12/08/2024. Na página nº248, da edição nº154, na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Leia-se: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito Municipal. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 467/2024/CPL - Beneficiário - : DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50, vencedora dos Itens: 04, 05, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 79.427,50 (Setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 468/2024/CPL - Beneficiário - : FLUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.450.805/0001-90, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 469/2024/CPL - Beneficiário - : I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora do Item: 01, 02 perfazendo o Valor Total de R$ 81.750,00 (Oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2024/CPL - Beneficiário - : MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 471/2024/CPL - Beneficiário - : ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 5.263,50 (Cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2024- CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000029/2024-67/PMM. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 15/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 443/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000003/2023-05 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90034/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.421.421/0001-11. VALOR: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Sub elemento: Serviços de telecomunicações. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050526.000072/2024-69 - Modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO (SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 01 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] KARAM EL HAJJAR Secretário Municipal de Planejamento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.041/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000060/2024-19 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.041/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 25/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CARLOS MARIGUELA, VILA 26 DE MARÇO, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação