DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANCIPOR OLIVERA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM, PR O C ES S O Nº 050505304.000001/2024-01/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 198 pag. 231, Diário Oficial do Estado - IOEPA - Edição 35.995, Protocolo: 1131776, pag. 84 e 85 e Jornal da Amazônia - Gerais 10 - circulados em 11/10/24. Onde se lê: Item, Leia-se: Lote. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 15/10/2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 929/2023-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° A/2023-026.001 SEMED, originário do processo de Adesão/Carona nº A/2023-026-SEMED, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023/021- SEMAD/PMM, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 021-SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA , CNPJ: 10.995.292/0001-01. ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência. VALOR GLOBAL: R$ 1.204.880,40 (Um milhão, duzentos e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2024 à 15/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Marituba, 15 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM Número da Contratação 90020/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas) de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem, higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 31/10/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 15 de outubro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Determinou a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 017/2023-PMMC Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto foi Aquisição de Ovos de Pascoa Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTRAS. Mojuí dos Campos-Pa, 16 de outubro de 2024 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 05 de dezembro de 2024 do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 001/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública- S ES P A / P M M A com contra partida do Município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Ltda. CNPJ 24.901.546/0001-81. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 141/2023. Origem Concorrência Pública n° 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO SANTOS, no Município de Muaná, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Vigência: 18/08/2024 a 18/11/2024. Assinatura: 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 143/2023. Origem Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto. Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hipólito Brito, no Município de Muaná, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001- 18. Vigência: 18/08/2024 a 18/11/2024. Assinatura: 12/08/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 143/2023, decorrente da Tomada de Preço nº 07/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná. Cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hipólito Brito, no Município de Muaná. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação de Muaná/PA. CONTRATADA: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.810.097/0001-18. Valor Aditivado R$ 547.440,23. Assinatura: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, resolve: com fundamento no inciso VI, do art. 71, da Lei nº 14.133, A DJ U D I C A R o objeto licitatório em favor da empresa, C. D. COSTA LTDA - CNPJ 23.465.147/0001-52, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 6.664.678,93. HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Padrão SEDUC no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUDESP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 20240208. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº: 12.280.005/0001-02. BENEFICIÁRIOS: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 33.190.948/0001-06, detentora dos itens nº 0003, 0015, 0024, 0030 e 0059, perfazendo um valor total de: R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 17.618.821/0001-99, detentora dos itens nº 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, 0014, 0018, 0021, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0037, 0038, 0044, 0047, 0048, 0049, 0053, 0056, 0057, 0058, 0065, 0070, 0095, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115 e 0116, perfazendo um valor total de: R$ 407.143,15 (quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e três reis, quinze centavos). L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.119.233/0001-18, detentora dos itens nº 0001, 0002, 0006, 0011, 0012, 0017, 0019, 0020, 0029, 0031, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0050, 0051, 0052, 0054, 0060, 0061, 0069, 0072, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0102 e 0104, perfazendo um valor total de: R$ 230.637,75 (duzentos e trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais, setenta e cinco centavos). MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.334.877/0001-01, detentora dos itens nº 0004, 0013, 0016, 0055, 0063, 0067, 0071, 0073, 0079, 0083, 0098, 0100 e 0103, perfazendo um valor total de: R$ 82.852,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta centavos). MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 56.955.906/0001-14, detentora dos itens nº 0032, 0045, 0046, 0062, 0064, 0066, 0068, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0080, 0081, 0082, 0084, 0085, 0086, 0087, 0093, 0094, 0096, 0097, 0099 e 0101, perfazendo um valor total de: R$ 64.916,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais, sessenta centavos). Assinatura: 10 de Outubro de 2024. Vigência: 10 de Outubro de 2024 à 10 de Outubro de 2025. NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007-PMNI. Processo Administrativo nº 008/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: PONTE PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.289.257/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO DIEGO FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 15 de Novembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006-PMNI. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ASSIS E ASSIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 52.902.923/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CROCODILO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais). Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 15 de Novembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMNI. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: MATOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.007.791/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR GOSPEL ANDERSON RANGEL E TECLADO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31ø (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 15 de Novembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - SEMUDESP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: