DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600221 221 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: COMERCIAL N OV A ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ nº. 33.190.948/0001-06, arrematante dos Itens: 0003, 0015, 0024, 0030 e 0059, com valor global da arrematado de R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 17.618.821/0001-99, arrematante dos Itens: 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, 0014, 0018, 0021, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0037, 0038, 0044, 0047, 0048, 0049, 0053, 0056, 0057, 0058, 0065, 0070, 0095, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115 e 0116, com valor global da arrematado de R$ 407.143,15 (quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e três reis, quinze centavos), L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI, CNPJ nº 37.119.233/0001-18, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0006, 0011, 0012, 0017, 0019, 0020, 0029, 0031, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0050, 0051, 0052, 0054, 0060, 0061, 0069, 0072, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0102 e 0104, com valor global da arrematado de R$ 230.637,75 (duzentos e trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais, setenta e cinco centavos), MASH REPRESENTA N T ES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 35.334.877/0001-01, arrematante dos Itens: 0004, 0013, 0016, 0055, 0063, 0067, 0071, 0073, 0079, 0083, 0098, 0100 e 0103, com valor global da arrematado de R$ R$ 82.852,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta centavos), MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 56.955.906/0001-14, arrematante dos Itens: 0032, 0045, 0046, 0062, 0064, 0066, 0068, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0080, 0081, 0082, 0084, 0085, 0086, 0087, 0093, 0094, 0096, 0097, 0099 e 0101, com valor global da arrematado de R$ R$ 64.916,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais, sessenta centavos). nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 809.775,30 (oitocentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais, trinta centavos). NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CROCODILO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ASSIS E ASSIS LTDA , CNPJ nº. 52.902.923/0001-32, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais). Nova Ipixuna - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR GOSPEL ANDERSON RANGEL E TECLADO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MATOS E PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ nº. 35.007.791/0001-66, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Nova Ipixuna - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO DIEGO FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PONTE PRODUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº. 35.289.257/0001-90, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nova Ipixuna - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00032-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00032-PMOP, marcado para o dia 14/10/2024, com início às 09:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S C CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A. C. T. GOMES - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 018 - FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CIRURGICO DO PARÁ - CTMC-PA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 21/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vgência: Fica prorrogado por mais 105 (cento e cinco) dias, com início em 17/09/2024 e termino em 31/12/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 13/09/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0458/2023/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: POLIDRAU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 11.650.667/0001-56. Objeto: Fornecimento de Mangueiras e Conexões Hidráulicas. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 39 (trinta e nove) dias, de 22/11/2024 para 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0458/2023/PMON Júlio César Dairel Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0260/2024/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 06.949.667/0001-11 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). Objeto do termo aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 0260/2024/SMS, substituição da fonte de recursos e classificação orçamentaria. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de Abertura: 30/10/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço eletrônico do Sistemade Comprasdo Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://[email protected],www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs [email protected] Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 588/2024 ao CONTRATO Nº 509/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00018, PMP/ M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na clausula III. Valor global: R$ 18.470,50. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 587/2024 ao CONTRATO Nº 1577/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00046, PMP/ ALTERNATIVA TELECOM LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 165.825,00. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes- Prefeito.