DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 126/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Barros e Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 126/2024, nos termos do Art.65, § 1. da Lei Federal 8.666/93. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do acréscimo de quantidade, sofrerá aumento no valor total. Assim, o valor do contrato que era de R$ 370.760,85 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), com a assinatura do seu primeiro termo aditivo de acréscimo de quantidade acima, sofrerá aumento de R$ 59.394,59 (cinquenta e nove trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 430.155,44 (quatrocentos e trinta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) o que corresponde ao aumento de aproximadamente 16% do valor contratual. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO CONTRATO Contrato nº 055-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME, PROC ES S O N° 019/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.466.070,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e setenta reais). Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data da assinatura do contrato, 03 de outubro de 2024. Porto de Moz - PA, 3 de outubro de 2024. Rosibergue Torres Campos Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no D.O.U, no dia 02/10/2024, seção 03, nº 191, pag. 267. ONDE SE LÊ: DPV Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ: 01.391.942/0001-00. LEIA-SE: DPV Engenharia e Servicos Ltda Cnpj:16.828.420/0001-09. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUDIO E VIDEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 10:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAU D'ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000121004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 01/11/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024/SRP/FUNDEB Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE KIT ESCOLAR para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 30/10/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 025/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Marmitas Para a Realização de Campanhas, Objetivando Atender as necessidades das Divisões Especializadas em Epidemiologia e Sanitária do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém do Pará. Valor Total da Contratação: R$ 38.535,00 (trinta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 21/10/2024 Horário a Fase e Lances as 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 15 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024-SEMSA Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fo r n e c i m e n t o de Peças dos Equipamentos Hospitalares e Diversos Utilizados no Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Ambulatório de Especialidades. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 17/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 15 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no DOU, no dia 15/10/2024, seção 03, nº 200, pag. 260. ONDE SE LÊ: Concorrência Pública nº 3.290706/2024. Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará. Contrato nº 20240440. LEIA-SE Concorrência Pública nº 3.290706/2024 Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/ Prainha/Pa. Contrato nº 20240440. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 006/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Francelino Quintero Prudencio Epp - Casa Rural - Contratar Empresa Por Meio de Contratção Direta Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Veterinário, Alimentos Para Animais e Materiais de uso Diversos, Para Atender as necessidades do Setor da Divisão da Vigilância Animal e Laboratório de Entomologia Deste Núcleo Técnico de Vigilância e m Saúde - NTVS. Objeto: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, do dia 17/09/2024 até o dia 16/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 13/09/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 036/2024- SEMINFRA/SEMSA Concorrência Pública n° 008/2024 - SEMINFRA . Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Saúde com a interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I - PORTE IV. Valor: R$ 1.718.700,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10.301.0005.1006.0000 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.05.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesa: Joycieia de Assunção Nobre, Secretária Munic. de Saúde. Execução: Daniel Guimarães Simões, Secretário Munic. de Infraestrutura. CONTRATO Nº 034/2024- SEMINFRA/SEMED Concorrência Pública n° 009/2024 - SEMINFRA . Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Educação com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Valor: R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.361.0006.1012 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Maria José Maia Da Silva Execução: Daniel Guimarães Simões CONTRATO Nº 035/2024- SEMINFRA/SEMED Concorrência Pública n° 010/2024 - SEMINFRA . Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Educação com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Valor: R$ 3.672.447,12 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.365.0006.1014 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Maria José Maia Da Silva - Secretária Munic. de Educação. Execução: Daniel Guimarães Simões - Secretario Munic. de Infraestrutura.