DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: convênio funasa nº cv 6371/17 lei municipal 730/2023 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 07.00 sec. de agricultura e abastecimento 20.544.2006.1005 const/ampli. e rest. de barreiros, açudes e cisternas 17.512.2004.1029 implantar melhorias sanitárias domiciliares 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: até 02/01/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00100/2024 - 06.09.24 - Planforte Construcao e Prestadora de Servicos Eireli - R$ 476.477,10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00188/2022 - Pr Construções Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 183 dias. Assinatura: 26.09.24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Salgado de São Félix - PB, 8 de outubro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Planforte Construção e Prestadora de Serviços Eireli - R$ 476.477,10. Salgado de São Félix - PB, 3 de setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE PARALISAÇÃO Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referência de Assistência Social - Cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Paralisação: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - Paralisado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 27.09.24 EXTRATO DE PARALISAÇÃO Objeto: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2023. Paralisação: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00028/2024 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - Paralisado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 01.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento nº 00002/2024 - Processo 0014/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 12/2024 Empresa: XAVIER MED LTDA - CNPJ: 57.108.732/001-17 - Item 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00035/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ nº 09.200.727/0001-97, valor: R$ 350.705,55; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 2.329,30; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, valor: R$ 39.616,15; - NNMED - DISTRIBUIC AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 88.537,01; - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, valor: R$ 11.094,66; valor total: R$ 492.282,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CO N T R AT O. São José dos Ramos-PB, 15 de outubro de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de TENÓRIO O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 31/10/24, às 09h30min, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 004/2024 - Menor preço global para pavimentação de ruas na zona urbana do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Tenório-PB, 15 de outubro de 2024. JOÃO BOSCO BATISTA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - RETIFICAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4101101/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 30/01/2025. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 11 de Outubro de 2024. IONE ELISABETH ALVES ABIB Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024. Processo Adm. nº 264/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico; Compras.gov.br; UASG 987453 Objeto: Contratação de empresa para a realização de recuperação de nascentes, visando atender ao Convênio com a Usina Hidrelétrica de Itaipú n° 4101802/2023. Credenciamento e Propostas: Até 09h do dia 05/11/2024. Valor de Referência: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Disponibilidade do Edital e Anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. Informações: Divisão de Licitação - (43)3242-8110 - [email protected]. Bela Vista do Paraíso, 14 de outubro de 2024. LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2024 - UASG 989979 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 01/11/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº15/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA COZINHA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MAXIMINO SFOGGIA, COM ÁREA TOTAL DE 48,00 M², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 15 de outubro de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 OBJETO: Aquisição de veículos Abertura: 29/10/2024 Horário: 09:00 horas Valor máximo: R$ 4.399.521,64 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716 Carambeí, 14 de outubro de 2024. SÉRGIO KOGUT REIS Diretor Departamento de Compras e Licitações Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 19/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de disponibilização dos digitais dos Documentos Técnicos, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação em epigrafe para o dia 04/11/2024 às 9h. A integra do Comunicado II, encontra-se no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 15 de outubro de 2024 FERNANDO MARCOS GEA Agente de Contratação