DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2024 Concorrência Eletrônico nº 004/2024 Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06 - Objeto: contratação de uma empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos - Valor do Contrato: R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais). - Fonte de Recursos: conforme o contrato - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura: 15/10/2024 - Vigência do Contrato: 15/10/2024 (data da assinatura) até 14/10/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Cleudo Lopes da Silva (pela Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para adequações de estradas vicinais, no Distrito Sítio Torrões no Município de Curral de Cima-PB, referente ao Recursos Nº Siconv 943816 - Operação: 1087564-51 da Caixa Econômica Federal. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99159-3625. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 15 de outubro de 2024 BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 38/2024 cujo objeto da presente licitação consiste na aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diam a n t e / P B, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 14 de outubro de 2024. JHONNATA WINDSON Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2022 MEMORANDO INTERNO: 132.362/2024. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.072/2022 - Para A Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Recuperação, Substituição, Ampliação e Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Cidade de João Pessoa-PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Sanccol - Saneamento Construção e Comércio Ltda. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação contratual em 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Giovanni Gondim Petrucci/Sanccol- Saneamento, Construção e Comércio Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.087/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 19.860/2024 C H AV E : 3 8 D C - Z K Y V - U H R J - X V V Y CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: CONSORCIO PONTE RIO CUIÁ, CNPJ Nº 57.622.394/0001-37 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B . VIGÊNCIA: O prazo para execução da obra deverá ser de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução VALOR TOTAL: R$ 17.958.003,20 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes - Consorcio Ponte Rio Cuiá. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 002/2024 do tipo menor preço global para: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Distrito Dalmopolis no Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Valor R$ 573.639,00 Recurso Caixa Econômica. Informações: das 08:00 as 12:00 horas no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 15 de Outubro de 2024 SIDNEY RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração de ginásio, com construção de banheiros, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 185.150,82. Mato Grosso - PB, 15 de outubro de 2024. GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.1003.2013 02030.12.365.1007.2024 02030.12.366.1005.2907 3.3.90.39.00.00 500 553 571. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00133/2024 - 15.10.24 - Jaílson Luís da Silva - R$ 45.540,00 AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00002/2024, para o dia 31 de Outubro de 2024 às 08:00 horas, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Considerando ajuste do instrumento convocatório. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]/[email protected] Mogeiro - PB, 15 de outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como 2º colocado o proponente vencedore: Jaílson Luís da Silva - R$ 45.540,00. Mogeiro - PB, 15 de outubro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO - PB, PARTE I. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 15 de outubro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MANOEL CATARINO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2021 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 10.10.24 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 863858/Caixa CR 1048180-28. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00090/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 10.10.24