DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barra de Santa Rosa - PB, 17 de Julho de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão-PB. Recursos: Contrato Repasse Nº 1087494-56. Data de abertura: 01/11/2024 às 09h00min (Horário Local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2024, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão-PB. RECURSOS: Contrato Repasse Nº 1087493-30. Data de abertura: 01/11/2024 às 11h00min (Horário Local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão, 15 de outubro de 2024. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO USO EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI. CNPJ: 30.531.122/0001-75 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$ 885.000,00. Caaporã - PB, 15 de Outubro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60012/2024 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fardamento e insumos têxteis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 14 de Outubro de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de adequação de estradas vicinais com pavimentação em paralelepípedos de vias rurais no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 950173/2023/MIDR/CEF. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1047 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 28 782 1022 1060 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 950173/2023 - Operação nº 1090384-73 celebrado com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município a título de contrapartida.. VIGÊNCIA: até 14/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00073/2024 - 14.10.24 - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 358.890,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de adequação de estradas vicinais com pavimentação em paralelepípedos de vias rurais no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 950173/2023/MIDR/CEF; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 358.890,00. Cajazeirinhas - PB, 9 de Outubro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Convocação Para Apresentar Mostruário Pregão Eletrônico nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através da Pregoeira, torna público que em face da classificação da licitante e conforme condição para homologação, CONVOCA a licitante habilitada no processo: CENRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.681.440/0001-09, para dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer junto a Secretaria de Educação desta Edilidade, na Av. Venâncio Neiva, 213, Centro, acompanhada do material para apresentação junto a Comissão de Análise Técnica para emissão do Parecer e Certidão Negativa indicando se os produtos apresentados atendem as necessidades do setor de educação, lembrando que a referida certidão é condição para HOMOLOGAÇÃO do processo e posterior CONTR AT AÇ ÃO. Caso não a convocada não compareça dentro do prazo legal, a mesma será DESCLASSIFICADA . Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2023. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça- feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 15 de outubro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de) Kit(s) de Educação Inclusiva para atendar a demanda das Escolas da Rede de Ensino Infantil deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 15 de outubro de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00037/2023/ Proc. Licitatório nº 00145/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e Jamilis Vieira da Silva, CNPJ nº 21.451.911/0001-05. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira, concedendo reajuste nos itens 29 e 131. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração;04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento;12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%;12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da educ. Infantil-Pré-Escolar-FUNDEB 30%;12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar - FUNBEB 30%-VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente;26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.