DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 10 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA A S S I N AT U R A : 1 1 / 1 0 / 2 0 2 4 . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240389, Pregão nº 020-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal do Trabalho e Promoção Social, CONTRATADA: Jacilene Pereira Gomes ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para enxoval, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 56.785,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240390, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais), VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240386, ORIGEM: Pregão nº 022-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, visando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 39.948,41 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240388 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2024-SRP-PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais do tipo tecidos, uniformes, cama, mesa e banho para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. Assinatura da Ata: 08 de Outubro de 2024. Vigência: será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: R M A DOS SANTOS, CNPJ nº 26.788.922/0001-07, valor total vencedor: R$ 172.459,80 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). MEGA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 38.635.085/0001-57, valor total vencedor: R$ 11.776,00 (onze mil, setecentos e setenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos de Terra Santa.Abertura No Dia 29/10/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA . LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 14 de Outubro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210555; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-052FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e EDGAR DE SOUZA MEIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE NESTE RECINTO FUNCIONE A BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADO NA AV. LIBERDADE, S/Nº, SETOR MARACANÃ, MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 04 de agosto de 2024, Tucumã- pá 15 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-064FMS, em que se referia ao MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA, cujo objetivo tratava-se de. Publicado no DOU, seção 3, nº200, página 261, coluna 02 na data de 15 de outubro de 2024. MOTIVO: Pelo fato do devido processo ser impugnado e o mesmo ser deferido, logo a administração acatou as devidas justificativas, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 15 de outubro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-065PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanentes das Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFE I T ES NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024 não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001- 21, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, com valor global arrematado de R$ 241.243,20 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos) constante no Auto do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 241.243,20 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), TUCUMÃ - PA, 15 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-067PMT Processo Administrativo nº 257/2024/ADM O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO NATALINO PARA DECORAÇÃO DE NATAL A SER UTILIZADO NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024, DESTINADOS A DECORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇA DE RONAN MAGALHÃES E AVENIDA PARÁ, NA REALIZAÇÃO DO NATAL DE AMOR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 15 de outubro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Referente a Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de Pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Severino Joaquim do nascimento, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE N. 1075348-38/2021; ADJUD I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 274.385,90. Alhandra - PB, 2 de Outubro de 2024 MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/fnde/mec, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 06.00 SEC DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.1013 ADQUIRIR VEICULOS(UTILITÁRIOS/ÔNIBUS) E ESQUIP.P/ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EducaçãO 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00138/2024 - 17.07.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 938.998,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 05.07.24 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULT O R I A TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA RAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Outubro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Outubro de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão