DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Valor Total R$ 19.870,70 (dezenove mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240247. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total R$ 131.198,90 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240237. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil, quinhentos reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240231. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 41.550,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240224. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA . Valor Total R$ 3.776,00 (três mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240187. Pregão Eletrônico PE nº 008/2024 - PMSDA Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: M. J. F. L. CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. Valor Total R$ 933.130,00 (novecentos e trinta e três mil, cento e trinta reais). Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240300 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para recuperação da estrada vicinal ramal do canarí até a Betel, com extensão de 19,21 km, de acordo com convenio nø 031/2024 que celebram entre si a secretaria de estado de infraestrutura e LOGISTICA-SEINFRA e a prefeitura municipal de São Domingos do capim/PA, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivo que são partes inseparáveis desse edital VALOR TOTAL: R$ 1.484.003,69 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, três reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 1.484.003,69 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2024 a 11 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL014/2024 - CHAMADA PÚBLICA CH003/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contrato n° 20240531 Contratado: FRANCI S CO COSTA BIZARRIA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240532 Contratado: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.796,35 (nove mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). Contrato n° 20240533 Contratado: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.527,80 (doze mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Contrato n° 20240534 Contratado: JOAQUIM A LV ES DOS SANTOS. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240535 Contratado: MARIA BATISTA PEREIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240536 Contratado: DIVINO RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.642,79 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). Contrato n° 20240537 Contratado: FRANCISCLEIA COSTA DE CARVALHO. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240538 Contratado: VANDERLAN RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 21.750,21 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Contrato n° 20240539 Contratado: LUCIANA PAZLADIM CARDOSO. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.354,98 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Contrato n° 20240540 Contratado: JULINETE COSTA DE FRANÇA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.459,38 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Contrato n° 20240541 Contratado: CARLOS ANDRE GOMES DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.821,54 (dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato n° 20240542 Contratado: SANDRO LANGHINOTTI. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.660,18 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240543 Contratado: EZEQUIEL MARTINS VIDAL. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.619,96 (onze mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Contrato n° 20240544 Contratado: CLEVITON SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 7.316,68 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Contrato n° 20240545 Contratado: JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA . Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.002,41 (quatorze mil, dois reais e quarenta e um centavos). Contrato n° 20240546 Contratado: ORMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 7.316,68 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Contrato n° 20240547 Contratado: JOVINA RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.915,21 (dezenove mil, novecentos e quinze reais e vinte e um centavos). Contrato n° 20240548 Contratado: MARIA DE LOURDE RIBEIRO. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.567,64 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20240549 Contratado: HELIO PEREIRA PESSOA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 13.457,46 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Contrato n° 20240550 Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 165.094,83 (cento e sessenta e cinco mil, noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). Contrato n° 20240551 Contratado: ADRIANO FONTES DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 21.571,99 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). Contrato n° 20240552 Contratado: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA COSTA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.757,42 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Contrato n° 20240553 Contratado: CLEIDIVAN CAMPELO DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.821,54 (dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato n° 20240554 Contratado: PATRICIA G O M ES DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.193,89 (vinte mil, cento e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Contrato n° 20240555 Contratado: JOELMA MENESES DA SILVA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 3.015,92 (três mil, quinze reais e noventa e dois centavos). Contrato n° 20240556 Contratado: PEDRO FLORINDO DE SIQUEIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.863,74 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). Contrato n° 20240557 Contratado: KAMILLA RIBEIRO DA COSTA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.915,21 (dezenove mil, novecentos e quinze reais e vinte e um centavos). Contrato n° 20240558 Contratado: DENISY SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 7.316,68 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Contrato n° 20240559 Contratado: JANE DOS SANTOS REIS. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.656,17 (doze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Contrato n° 20240560 Contratado: SANTANA ALVES PAZLANDIM. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.191,16 (vinte mil, cento e noventa e um reais e dezesseis centavos). Contrato n° 20240561 Contratado: ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.206,50 (quatro mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos). Contrato n° 20240562 Contratado: IZABEL ROSA DA SILVA SANTIAGO. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.312,64 (dezesseis mil, trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20240563 Contratado: IRANIR RITA DE BRITO. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.117,64 (vinte mil, cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20240564 Contratado: ROSINEIDE LEITE TAVARES MONTEIRO. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.523,79 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). Contrato n° 20240565 Contratado: OTIMAR GOMES SANTANA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.117,64 (vinte mil, cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20240566 Contratado: OTIMAR RIBEIRO SANTANA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 10.904,87 (dez mil, novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Contrato n° 20240567 Contratado: PEDRO VERAS. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.430,58 (quinze mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). Contrato n° 20240568 Contratado: RODRIGO SANTOS DA CRUZ. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.735,30 (quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). 20240569 Contratado: MARIA ARRUDA NUNES. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.633,51 (quinze mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240347 Origem: Pregão Nº 90025-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Carvalho's Comercio e Ser de Equip Odont.M e Hosp.Ltda Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Equipamentos E Periféricos Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares com Fornecimento de Peças, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 785.724,04 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Quatro Centavos) Vigência: 03 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, circulada em 15/10/24 no DOU, Edição nº 200, sessão 3, pág. 261, IOEPA, Edição nº 35.996, Pag. 60,e Jornal Amazônia como segue: Onde se lê: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA Leia-se: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 24.06.2024.001 tendo as empresas Adriana Leme Alves Materiais Eletricos CNPJ 33.584.641/0001-90, BA Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda CNPJ 40.690.097/0001-26, Construvita Comercio e Servicos Ltda CNPJ 37.386.859/0001-90, Ega Comercio e Representacao Ltda CNPJ 50.889.102/0001-88, Franca Producoes & Servicos Ltda CNPJ 49.326.426/0001-29, Holmag Comercio de Importados Ltda CNPJ 54.217.415/0001-40, J. E de Oliveira Rodrigue CNPJ 17.142.432/0001-30, Silva Distribuidora e Ferragista Ltda CNPJ 45.309.056/0001-60, TRAFOMINAS Comercio de Materiais Eletricos Ltda CNPJ 09.156.116/0001-99, Triunfo Iluminacao Ltda CNPJ 56.004.897/0001-86, sido vencedoras dos itens constantes no termo de referência. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 15 de outubro de 2024 GETÚLIO BRABO Prefeito