DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600232 232 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4943, de 01 de abril de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024, às 09:01 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 32.709,94 M2, CONFORME CONVÊNIO 779/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR 14 de outubro de 2024 ALINE WOIAKIEVICZ GIOMBELLI Presidente da Comissão de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 37/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de Plantadeira de Plantio Direto- 5 Linhas. VALOR MAXIMO: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/11/24 Em 14 de outubro de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e diesel S10). Contrato Nº 59/2024. Valor Aditivado: R$ 74.351,25 (setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fonte de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos 30% / 33903000 - Material de Consumo 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 30% / 33903000 - Material de Consumo 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% / 33903000 - Material de Consumo 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%. Contratado: AUTO POSTO FILADELFIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.030.024/0001-60, sob NIRE 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, s/n - São Sebastião - Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria Nº 5/2021. Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e diesel S10). Contrato Nº 60/2024. Valor Aditivado: R$ 301.357,00 (trezentos e um mil trezentos e cinquenta e sete reais). Fonte de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. Contratado: AUTO POSTO FILADELFIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.030.024/0001-60, sob NIRE 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, s/n - São Sebastião - Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Transporte e Trânsito. Portaria Nº 29/2021. Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e diesel S10). Contrato Nº 61/2024. Valor Aditivado: R$ 153.410,62 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Fonte de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde / 33903000 - Material de Consumo 16593210 - Transferências dos estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: AUTO POSTO FILADELFIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.030.024/0001-60, sob NIRE 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, s/n - São Sebastião - Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria Nº 3/2021. Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e diesel S10). Contrato Nº 62/2024. Valor Aditivado: R$ 4.642,50 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 16600000 - Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Contratado: AUTO POSTO FILADELFIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.030.024/0001-60, sob NIRE 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, s/n - São Sebastião - Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria Nº 4/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 04 de outubro de 2024 da Concorrência Pública nº 12/2024, Processo 47/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para reforma de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.146.300,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Águas Belas-PE, 4 de outubro de 2024. DANIELE DELGADO SANTOS Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 12/2024, Processo 47/2024, em favor da Empresa: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.146.300,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Águas Belas-PE, 4 de outubro de 2024. DANIELE DELGADO SANTOS Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Nº 47/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 12/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.146.300,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Águas Belas-PE, 4 de outubro de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo N.º 061/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para atender as unidades de ensino da Secretaria Municipal. Valor Máximo Global: 584.658,70. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 17/10/2024 às 08:00 horas até 29/10/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 29/10/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 29/10/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br Amaraji -PE, 15 de outubro de 2024. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 19/2024 O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de camisas, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS/PE., valor Máximo Aceitável: R$ 80.000,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 31 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 10 de outubro de 2024. CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo PE 0036.2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos (climatização, eletrônicos, eletrodomésticos, informática, mobiliário de escritório, de cozinha, equipamentos e mobiliário escolar e pedagógico e de brinquedos infantis para unidade escola - creche tipo - padrão FNDE do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.065.335,43. Brejinho - PE, 15 de outubro de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2024, PROCESSO Nº 022/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: execução da pavimentação em intertravado de ruas e construção de praça na Vila Portelinha, localizada no bairro Santa Rosa, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 168.118,91 (cento e sessenta e oito mil e cento e dezoito reais e noventa e um centavos). Data: 11/10/2024. Secretaria de INFR A ES T R U T U R A URBANA E Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UC/G. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS: (SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Caruaru - PE. Valor total estimado R$ 398.000,00. Data e hora de abertura: 29 de outubro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro