DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600233 233 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 REPUBLICAÇÃO - UASG 926809 REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0011/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 15.072.888,32 (quinze milhões, setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Data e hora de abertura: 31 de OUTUBRO de 2024 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 15 de outubro de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 044/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial, pessoa física ou Jurídica, regularmente registrado na junta comercial do estado de Pernambuco, que disponha de recursos tecnológicos necessários para a realização de leilão online, visando a futura e eventual alienação dos bens moveis inservíveis pertencentes ao Município de Joaquim Nabuco-PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. taxa inicial máxima sobre valores alienados R$ 5%. data de início de recebimento das propostas: dia 16/10/2024; data do fim do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 25/10/2024; início da sessão de disputa de preços: ás 10:00 do dia 25/10/2024; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, sito à Praça Dom Luiz de Brito Nº 10 Pernambuco- PE, nos sites www.joaquimnabuco.pe.gov.br - Portal da Transparência PMJN (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 15 de outubro de 2024. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Edital de Reabertura da Concorrência Pública Nº 7/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção do Mercado Municipal de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 2.284.660,46. Abertura: 30/10/2024 às 10h. Edital disponível 16/10/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/2021. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/ p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aviso de Reabertura de Licitação. Reabertura de Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Processo Licitatório N° 43/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preço para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, controlados e farmácia básica, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bem como ao Centro de Análises Clínicas (laboratório) e demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), todos estes vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 4.033.205,50 (quatro milhões trinta e três mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Sessão: 29 de outubro de 2024 às 10h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 15 de outubro de 2024. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP Processo Licitatório Nº: 015/2024; Pregão Eletrônico - Nº 012/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Valor Global R$ 1.189.314,30. Recebimento das propostas: até 28/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/10/2024 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 14 de outubro de 2024. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 063/2024, CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução de Pavimentação e Drenagem da Agrovila 08 do Bloco 03 Zona Rural do Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 30/10/2024 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 31/10/2024 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 15 de Outubro de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 3/2024 PROCESSO Nº 061/2024, DISPENSA Nº 003/2024, Objeto: Reforma do Cemitério Municipal São Francisco de Assis DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 22/10/2024 as 09:30 (Nove horas e trinta minutos), Data da Sessão: 22/10/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 15 de Outubro de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 064/2024, CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Serviços de Reconstrução e Reparos Em Pavimentação Na Sede e Agrovilas do Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 30/10/2024 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 31/10/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 15 de Outubro de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 049/2024 CONTRATO Nº 480/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços relativos à limpeza de fossas sépticas (caixa de esgoto), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 171/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. Contratada: A. L. PARENTE E SILVA LOCAÇÕES LTDA (27.945.495/000-88), valor global R$ 357.210,00. Data da assinatura: /10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, /10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024 Objeto: OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada no apoio institucional com foco na gestão e na implementação do processo de reorganização da proposta pedagógica e curricular para educação em tempo integral na rede municipal de ensino do Município de São Caetano/PE e no Monitoramento e Avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Educação - Lei Municipal nº 664/2015. Valor máximo aceitável: R$ 205.705,68 (duzentos e cinco mil, setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 15/10/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 30/10/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 14 de outubro de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 035/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4x4, Zero Quilômetro (sem uso anterior), Ano/Modelo não Inferior a 2024/2024 e Motocicletas Novas, Zero Quilômetro (sem uso anterior), Ano/Modelo não Inferiores A 2024/2024, destinadas às Diversas Secretarias do Município de São Joaquim do Monte/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 485.291,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 16/10/2024 até 31/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 31/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 31/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 15 de outubro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira