DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e local da Sessão de Abertura: 07/11/2024 às 10:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (42) 3026-4570 Tacaimbó/PE, 15 de outubro de 2024. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Processo Nº 35/2024 Pregão Eletrônico - SRP Nº 017/2024. Objeto: contratação de empresa para locação, instalação, montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas para festividades e eventos oficiais, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do município. Data e hora da abertura: 31/10/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 15 de outubro de 2024. CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS Secretário de Turismo e Cultura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 O Município de Barreiras do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras do Piauí/PI, com apoio da Comissão Especial de Licitação, devidamente designada por portaria, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para prestação de serviços médicos (consultas para atenção básica) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras do Piauí/PI, a fim de atender as necessidades do Município de Barreiras do Piauí/PI, em conformidade com com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, e nos termos e condições estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber. Data de início de recebimento dos envelopes de Propostas e Documentos de Habilitação: 17/10/2024, o qual deverá ser entregue na sede Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras do Piauí/PI, situada à Rua Marechal Rondom, s/n°, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, Horário: de 08h00min às 13h00min. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Marechal Rondom, s/n°, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI ou www.barreirasdopiaui.pi.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa Comissão ([email protected]). Barreiras do Piauí- (PI), 15 de outubro de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 016/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1410/2024. FUN. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Camisetas Personalizadas, Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02. Valor Total Do Cont: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data Homologação: 19/09/2024. Data de ass. Do contrato: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato representado pela Sra. Adriany Reges Rodrigues, doravante denominado Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Caraúbas do Piauí - PI, torna público, o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INCLUSIVE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI. DATAS: Recebimento dos Credenciamentos / Prazo de Credenciamento: Data de 16/10/2024 a 22/11/2024 - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.SUPORTE LEGAL: nos termos da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. CONSULTA AO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no setor de Licitações e Contratos Administrativos https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 15 de outubro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviço de Ampliação da Escola Municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do Município de Conceição do Canindé-PI. com critério de julgamento menor preço por global. Dispensa nº 007/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 21/10/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 16/10/2024 às 09:00h até 21/10/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 21/10/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 119.547,58. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, ou no Email: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 15 de outubro de 2024. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 021/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda. Cnpj nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 79.525,70. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024. Extrato de Contrato nº 021/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Jaciel Rodrigues De Carvalho, Cnpj nº 27.148.747/0001-48. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; valor estimado: R$ 179.320,15. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024. Extrato de Contrato nº 001/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Muniz Construções e Locações Ltda, Cnpj nº 45.902.728/0001-47. Objeto: Contratação serviços de recuperação de estrada vicinais da zona rural do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 247.383,16. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação, realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas. Data e horário do recebimento das propostas: a partir das 08:00h do dia 16/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 04/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.401.218,13. Recurso: Orçamento: Ministério das Cidades - Programa Apoio A Política Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária/Convenio N° 947593/2023. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 15 de outubro de 2024. ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a construção de Passagem Molhada na Localidade Baixa Grande, Zona Rural do Município de Dom Expedito Lopes - PI, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 22/10/2024. Início do acolhimento: 17/10/2024 às 08:00h até 22/10/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 114.368,12. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal De Obras. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes - PI, ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 15 de outubro de 2024. CARMEM BARBOSA DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material elétrico para os prédios públicos e para manutenção da iluminação pública do município de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 31/10/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 31/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 223.669,31. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria De Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 15 de outubro de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 Credenciamento n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: JAMILSON DE LIMA ALENCAR MODESTO - CPF nº 077..-20. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como odontólogo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor total estimado: R$ 19.380,00. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: até 06 meses.