DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, Processo Administrativo nº 100/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública do município de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 01/11/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E- MAIL: [email protected] João Costa - PI, 15 de outubro de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 075/2024; Processo nº 075/2024; Pregão Eletrônico nº 041/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Isenio Roque da Silva, CNPJ: 11.427.841/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 169.199,28 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2024. Vigência: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 202. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 075/2024, Procedimento nº 041/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Isenio Roque da Silva CNPJ 11.427.841/0001-04. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 075/2024, procedimento nº 041/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Isenio Roque da Silva, CNPJ 11.427.841/0001-04, com valor R$ 169.199,28 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº 076/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 30.10.2024 Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de manutenção e conservação do patrimônio público, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 15 de outubro de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo nº 077/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 30.10.2024 Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de pavimentação em paralelepípedo na localidade umbuzeiro, na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 15 de outubro de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo nº. 001/2024. Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMPII. Processo Administrativo nº. 658/2024. Contrato nº. 135/2024, Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto Reequilíbrio econômico Financeiro, do contrato nº. 135/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo Nº 658/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 30/10/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde 1 - Localização: Rua Rosa do Rego, Centro. Fonte de Recurso: FPM, FNS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 30/10/24 às 08:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 01 na Localidade Morro Branco. Fonte de Recurso: FPM, FNS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 15 de outubro de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 030/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Prestação de serviços de elaboração mensal das folhas de pagamento, sagres folha, SEFIP, DIRF, RAIS, e-social e alimentação do Portal da Transparência no módulo Folha de Pagamento. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/10/2024 e se encerrará no dia 21/10/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 15 de outubro de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Pregão n. 016/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FELIPE ALEXANDRE SANTOS FERNANDES (CNPJ N. 45.280.160-0001-70). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 Contratação de empresa para locação de brinquedos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 15 de outubro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ licitação dia 29/10/24 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no município de Socorro do Piauí. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FMS, FMAS, FME, ISS, ICMS e outros Socorro do Piauí/PI, 15 de outubro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Contratante: P.M Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Danilo Vieira dos Santos 05125205346. CNPJ: 18.716.667/0001-50. Objeto: instalação de sistema de monitoramento na rede escolar municipal de Socorro do Piauí-PI. R$ 35.808,85. Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, FUNDEB e outras Receitas. Prazo: 12 meses. Data: 15/10/24 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N° 022 - CONTRATO Nº 053/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN. CNPJ - 08.161.341/0001-50. Contratado: CONSTRUTORA CONCIL LTDA ME. CNPJ - 09.347.788/0001-81. Objeto: Alterar a vigência final do contrato 053/2014 para 17 de Abril de 2025 (17/04/2025), nos moldes do Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, objeto da Tomada de Preços n° 008/2014, celebrado em 21/11/2014. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Baía Formosa/RN, em 11 de outubro de 2024. Camila Veras de Melo Cavalcanti - Prefeita. Diego de Paiva Pessoa - Sócio Administrador. TERMO ADITIVO N° 006 - CONTRATO Nº 087/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN. CNPJ - 08.161.341/0001-50. Contratado: R N CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA. CNPJ - 07.555.440/0001-54. Objeto: Alterar o valor do Contrato 087/2022 em R$ 57.097,57 (cinquenta e sete mil noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Art. 65, II, D, da Lei Federal 8.666/93, objeto da Tomada de Preços n° 001/2022, celebrado em 17/05/2022. Fundamento Legal: Art. 65, II, D, da Lei nº 8.666/93. Baía Formosa/RN, em 10 de outubro de 2024. Camila Veras de Melo Cavalcanti - Prefeita. Carlos Alberto de Carvalho Araújo Júnior - Sócio Administrador.