DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de outubro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:30 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=678 Felipe Guerra/RN, 15 de outubro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições e lanches para atender às demandas das secretarias municipais em eventos, reuniões, treinamentos e outras atividades oficiais, conforme necessidade e solicitação, as 09h00min do dia 29/10/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 14 de outubro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 CONTRATO N° 166/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 4264/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10 - Representante: Rodolfo de França Lima - Valor: R$ 113.616,94 (centro e treze mil e seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 120 (cento e vinte) dias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, Processo Licitatório nº. 016/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA- RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 29/10/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 342455. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 15 de outubro de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PE/2024. O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 019- PE/2024. Objeto: aquisição de material hospitalar, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: Automx Soluções Ltda. ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, com valor R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais); Cirúrgica Ceron Imp. e Exp. de Equip. Hosp. e Veterinários Ltda. EPP, CNPJ nº 18.258.209/0001-15, com valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); DL Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 48.058.173/0001-97, com valor R$ 21.267,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais); Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. EPP, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, com valor R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); Multimed Dental EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, valor total R$ 724.641,50 (setecentos e vinte e quatro, seis quarenta e um reais e cinquenta centavos); Odontomaster Com. de Prod. para Saúde Eirelli. EPP, CNPJ nº 27.029.083/0001-06, valor total R$ 72.478,60 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Stan Comercio de Produtos Médicos Ltda. EPP, CNPJ: 38.405.762/0001-40, valor total R$ 16.237,40 (dezesseis mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura dos contratos, no prazo de cinco dias após envio pelo setor. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-PE/2024. O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 020-PE/2024. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica- se o processo à: Jose Deuso de Queiroz. ME, CNPJ nº 08.149.304/0001-27, vencedor de todos os itens com o valor total R$ 185.213,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e treze reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura dos contratos, no prazo de cinco dias após envio pelo setor. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito D ES P AC H O O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000063/24 da respectiva Exposição de Motivos que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 19-DLE/2024. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado os itens as empresas: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nº 12.418.191/0001-95, valor total R$ 6.780,00; Multimed Dental Ltda. EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, valor total R$ 11140,00; Cirúrgica Montebello Ltda. CNPJ nº 08.674.752/0001-40, valor total R$ 17.490,00; Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ nº 12.889.035/0002-93, valor total R$ 10.350,00; Health Distribuidora de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, valor total R$ 68.450,00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25 CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: Início: 11/10/2024 - Término: 10/10/2025 Valor Global: R$ 919.972,00 (novecentos e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mob. Urbana Ação: 2128 - Pavimentação de ruas e avenidas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Maxaranguape/RN, 11 de outubro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita P/Contratante RAMON OLIVEIRA DA SILVA Socio P/Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 De acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação e a Comissão de Contratação com o que fundamenta a Lei n° 14.133/2021 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sidos cumpridas todas as formalidades legais aos atos relacionados com o pleito chancelado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da presente licitação proferido da Concorrência Nº 001/2023 pela Comissão de Contratação e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: RD SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 43.357.757/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas no município de Maxaranguape/RN, previstas no Convênio nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA, por ter apresentado a proposta no valor global de R$ 919.972,00 (novecentos e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais); inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizo o setor competente desta Prefeitura a proceder com a convocação da referida empresa para assinar o contrato, nos termos do edital de licitação. Maxaranguape/RN, 11 de outubro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Delva Fabricação de Peças em Metais LTDA - CNPJ: 09.135.430/0001-95. Valor: R$ 568.220,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/10/2024 a 14/10/2025. Data da assinatura do contrato: 14/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de muros em alvenaria estrutural com blocos de concreto, inclusive fundações, no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 28/11/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 111/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 28/11/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SMS Processo Administrativo nº 190/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Propostas: Entrega até 29/10/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 29/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Agente de Contratação