DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal do Natal/RN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que o certame acima identificado, com data de abertura marcada para o dia 23/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília), foi ADIADO, para o dia 25/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília), Em virtude de não ter sido publicado no Diário Oficial do Município DOM. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 84- 3232.4985. Natal/RN, 14 de Outubro de 2024. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação da SEMAD/PMN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.021/2024 - Processo Administrativo: 20240613548-SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 29/OUTUBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 15 de Outubro de 2024. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação/SEARH, consubstanciado nos relatórios da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMSUR, torna público que as empresas GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA. e MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA. foram desclassificadas, e as empresas INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. e VINICIUS RIBEIRO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA LTDA., foram classificadas para a próxima fase do processo licitatório. Fica aberto a partir desta data o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/1993. Parnamirim/RN, 9 de outubro de 2024. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 30/10/2024, às 09h01min, fará licitação na modalidade PE nº 009/2024 - Objetivo: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Pedra Grande, incluindo o fornecimento de peças e acessórios. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 15 de outubro de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de passagem molhada e pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 31/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 31/10/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Riacho de Santana-RN, 15 de outubro de 2024 DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 30 de outubro de 2024, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de desinsetização com aplicação de calda inseticida através de aparelho termonebulizador (FOG - Fumacê), desinsetização, desratização, descupinização com barreiramento químico do solo, desalojamento de pombos, morcegos e pardais e limpeza de caixa d'água, visando o controle de vírus e pragas incluindo o mosquito Aedes aegypti nas áreas internas e externas, assim como também a limpeza e higienização dos reservatórios de águas dos prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 15 de outubro de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PE Objeto: Registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal para ser utilizado no Hospital e Maternidade Municipal de Severiano Melo do município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 29 de Outubro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 14 de outubro de 2024 PLINIO MAX MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PE Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Material Elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de Iluminação Pública das zonas Rurais e Urbana do município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 30 de Outubro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 14 de outubro de 2024 PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 012024/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Descrição: Ônibus Rural escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica Nº CATMAT: 610417 Gestão/Unidade: 02 Programa de Trabalho: 06 Fonte de Recursos: 06.00 Elemento de Despesas: 12.361.0008.1106.0000 Plano interno: 4.4.90.52.99 Nº do Empenho: 15070002 Data do Empenho: 15/07/2024 Valor Total: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais); Vigência do Contrato: 31/12/2024; S I G N AT Á R I O LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita Municipal MARCOPOLO AS - CNPJ(MF) Nº 88.611.835/0018-77 SIDNEI VARGAS DA SILVA Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo Nº 1.707/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 14 de outubro de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde. Realizado no dia 19 de Setembro de 2024, das 09:00h às 15:00h, teve como vencedoras as empresas: FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA inscrita no CNPJ: 45.725.803/0001-41, do item 09 no valor total de R$ 2.087,98 (dois mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME inscrita no CNPJ: 09.478.023/0001-80, nos itens 01, 02, 03, 07, 08, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 14.633,67 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), T. V. NUNES LEAO MEDICAL inscrita no CNPJ: 42.117.901/0001-08, no item 10 no valor total de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), UNIVERSAL COMPANY LTDA inscrita no CNPJ: 49.446.417/0001-71, no item 06 no valor total de R$ 5.094,00 (Cinco mil noventa e quatro reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 15 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PE/SRP Processo: 08100001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material e Equipamento Odontológico para atender as necessidades do Programa de Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) do Ministério da Saúde no município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/10/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 15 de outubro de 2024 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro