DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600238 238 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PE/SRP Processo: 08100002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Viçosa/RN, visando garantir a conservação, higiene e adequada apresentação da frota municipal. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 31/10/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 15 de outubro de 2024 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 156/2024 - Pregão n° 63/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico (revistas, calendários e agendas com calendário de eventos). Abertura das propostas: 05 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 15 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 154/2024 - Pregão n° 62/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para recapagens de pneus. Abertura das propostas: 04 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 15 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: Aquisição de caminhão toco, será retificado e novo edital com nova data de abertura será publicado posteriormente. Este comunicado está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, com objetivo de atender as Escolas Cívico-Militares, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241076-5. Recebimento das propostas até o dia 30/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 30/10/2024 no mesmo site. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia, informação e comunicação para atender as Escolas Cívico-Militares de Ensino Fundamental, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241075-5. Recebimento das propostas até o dia 31/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 31/10/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 15 de outubro de 2024 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Objeto: registro de preços de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha. Abertura: 8h30 do dia 31/10/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decretos Municipais nº 29/2024, nº 283/2024 e nº 361/2024. Boa Vista do Incra-RS, 14 de outubro de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 EDITAL Nº 3671/2024 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo zero km, tipo picape, cabine simples, destinado a Secretaria de Assistência Social do Município - Emenda Parlamentar sob o nº 202440730002, espelho nº 430280820240001. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 31/10/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações: [email protected]. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 270/2024, Concorrência nº 013/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Tico-Tico. Vigência: 06 meses a contar de 04/10/2024. Valor: R$ 270.000,00. Em favor de ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Contrato 274/2024, Concorrência nº 016/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da implantação de galeria de rede de esgoto misto (esgoto pluvial e cloacal em uma única rede), situados em vários locais no Município de Campo Bom. Vigência: 06 meses a contar de 10/10/2024. Valor: R$ 874.273,60. Em favor de CONSTRULOG LTDA. Contrato 281/2024, Pregão Eletrônico nº 073/2024. Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom Vigência: 12 meses a contar de 11/10/2024. Valor: R$ 35.400,00. Em favor de ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA. Contrato 282/2024, Pregão Eletrônico nº 073/2024. Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom Vigência 12 meses a contar de 11/10/2024. Valor: R$ 24.400,00. Em favor DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Contrato 285/2024, Concorrência nº 010/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução de Recuperação da Base da Ponte da Rua João Goulart, com reconstrução de muro de gabiões para contenção das estacas de fundação, blocos de concreto bem como o aterro nas margens de acesso a ponte existente sobre o Arroio Schmidt, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 08 meses a contar de 15/10/2024. Valor: R$ 1.251.535,03. Em favor de D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 216/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para reforma da quadra coberta existente e construção de espaço multiuso, Rua Espumoso nº 334, Bairro Mathias Velho, Contrato de Repasse MEsportes 874499/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas e 30 minutos do dia 25/11/2024. Sessão pública eletrônica: às 09 horas e 31 minutos do dia 25/11/2024. Início da disputa: às 09 horas e 45 minutos do dia 25/11/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 15 de outubro de 2024 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para construção de ponte sobre o Rio Inhacoré - Linha 16 Localidade de Migliavaca. Abertura: 05/11/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 0025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3160/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Itens 01, 02 e 03 - Não adjudicados: itens fracassados. Charqueadas, 15 de outubro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024 Objeto: Execução de obras de pavimentação e vias com pedras irregulares (menor peço global). Abertura: 05/11/2024 às 08:30h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 3546- 1011. JAMES AYRES TORRES Prefeito