DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa especializada para Construção da UBS Centro que será edificada no Bairro Centro no Município de Ivoti/RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito nesse edital e seus anexos. Transferência Fundo a Fundo. Portaria GM/MS nº 4.737 de 3 de Julho de 2024 Proposta nº 12104575000124001. Cópias do Edital nº 305/2024 poderão ser retiradas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 9h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até as 08h55min deste mesmo dia. Ivoti, 14 de outubro de 2024 MARTIN CESAR KALKMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024 OBJETO: registro de preço para futuras prestações de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para os veículos e máquinas da frota municipal. Recebimento das propostas: Início: 16h do dia 16/10/2024 e Fim: 08h do dia 05/11/2024. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 05/11/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 15 de outubro de 2024. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 47/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4X4, nova, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956094/2024-Tranferegov.br - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do Município. Abertura: 05/11/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital nos sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo Telefone (54) 98402-6903, das 7h às 13h ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414, Centro. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Edital n° 173/2024 - Licitação nº 1.564/2024 - Pregão Eletrônico nº 051/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILAR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 04 de novembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 15 de outubro de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 Aviso n° 139/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 149/2024 - Registro de Preços - Retificação. Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de vaga no serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/11/2024 às 10:00 h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura de Paim Filho torna público a Adjudicação e Homologação dos Resultados das seguintes Licitações: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 76.369,69. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Augusto Marques de Moraes - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22, vencedora dos Lotes 01 e 02, valor total do lote 1: R$ 230.514,16, e valor total do lote 2: R$ 156.269,86. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Carlotto Sobrinho - Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 275.630,87. Paim Filho-RS, 15 de outubro de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024/CONTRATO Nº 2020124/2024; Partes: Súmula do contrato administrativo, que entre si celebram o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas e o Consórcio CB Farroupilha; CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, Autarquia do município de Pelotas, com sede administrativa na Rua Félix da Cunha, nº 653, inscrito no CNPJ sob nº 92.220.862/0001-48, na cidade de Pelotas/RS, neste ato representado pela Sra. Diretora- Presidente, Claudelaine Coelho, inscrita no CPF sob o nº .067.-. CONTRATADO: CONSÓRCIO CB FARROUPILHA, firmado entre a empresa BVTO DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Brasil, nº 470, bairro Navegantes, inscrita no CNPJ sob o nº 04.569.839/0001-04, representada, neste ato, por Mariano Ademar Petracco Júnior, inscrito no CPF sob o nº .045.-; e a empresa AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Princesa Isabel, nº 729, sala 803/805, bairro Santana, inscrita no CNPJ sob o nº 11.279.714/0001-05, representada, neste ato, por Guilherme Gonçalves Almeida, inscrito no CPF sob o nº .138.-**. COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO ENTRE AS EMPRESAS BVTO DO BRASIL LTDA E A AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: . .E M P R ES A .P A R T I C I P AÇ ÃO . .BV T O .5% (cinco por cento) . .AG R .95% (noventa e cinco por cento) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de obras da Casa de Bombas Farroupilha, contemplando a obra civil, equipamentos, instalações eletromecânicas, tubulações e complementares, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Contrato, no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes. DO VALOR DO CONTRATO: Contratação terá valor global de R$ 11.841.000,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses. Data: Pelotas, 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 - PROCESSO 24.14.000001581-0, para a Contratação de empresa para execução dos serviços para recuperação e conclusão das 12 (doze) Unidades de Comércio e Serviços localizadas no Loteamento Senhor do Bom Fim, Quadras B, D, E, H e I, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura: 29/10/24, às 08h00min. O edital está à disposição dos interessados no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 15 de outubro de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Contratação de Empresa para Pavimentação com Blocos Intertravados (de forma global) em ruas da cidade. A abertura das propostas será dia 12 do mês de novembro do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 15 de outubro de 2024. OSMAR STEINBRENNER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para limpeza, desobstrução e reestabelecimento de vias no interior da cidade, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:31/10/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 16/10/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 14 de outubro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito