DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão fica marcada para o dia 31/10/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DUMONCEL - Abertura das propostas 31/10/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de outubro de 2024 MARIVANE BASANELLA KUHN Prefeita em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Execução da Quadra Poliesportiva no bairro Monte Verde. DATA: 21/11/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul-RS, 11 de outubro de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2024 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 053/2024, destinado à contratação da empresa André Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Adir Blanc de Fomento a Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº. 2024/2889 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes- SECTE, bem como com o Memorando PGM nº. 2560/2024, os qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa André Fabiano Salazar dos Santos, CNPJ nº 42.688.685/0001-50, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, no dia 20 de outubro de 2024 às 14h, com aproximadamente 1h30 de duração, ao valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 Homologo o Processo Administrativo nº 214/2024 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 055/2024, destinado à contratação da empresa Cassio Farias da Silva, para produção e apresentação do artista Cassio Farias no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, em conformidade com o Mem. n.º 420/2024 e pedido de compra n.º 2024/3031, da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes, bem como Memorando n.º 2572/2024-PGM, o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no inciso II, do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021, através da empresa Cassio Farias da Silva, CNPJ nº 23.111.806/0001-52, para produção e apresentação do artista Cassio Farias, no dia 20 de outubro de 2024 às 17h, com aproximadamente 2h de duração, totalizando R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Contratação de empresa(s) para perfuração de Poços Tubulares, parcial ou totalmente revestidos, com a devida regularização ambiental, nas localidades da VILA KRAEMER e SERRINHA DO BUTIÁ, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por LOTE. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia 01/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 01/11/2024, às 8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Aquisicão eventual e parcelada de aparelhos de ar condicionado, nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme condicões, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentacão poderá ocorrer até o dia 30/10/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 30/10/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informacões pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitaçes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 contratacao de empresa especializada para prestar servicos de Transporte Escolar para a Secretaria Municipal de Educacao SMED de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 16 de outubro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 177/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de serviços para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 012353/2023, Convênio n.º 951546/2023, Ministério do Esporte, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.– A data da abertura será no dia 31 de outubro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 15 de outubro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Sobradinho/RS, através de seu Prefeito Municipal, comunica a quem possa interessar que o Pregão eletrônico acima indicados, foi ALTERADO Edital, as alterações estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, LICITACON, www.sobradinho.rs.gov.br. Inicio da sessão de lances será as 09 horas do dia 30/10/2024. Sobradinho, 15 de outubro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Abertura: 30 de outubro de 2024, às 08h30min-Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Mario José Bangel, no Bairro Empresa, da Rede Bem Cuidar, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório. Recurso Portaria SES 864/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 9 de outubro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Toropi/RS, Sr. Claudiomar Franzen, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21 tendo a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024, TORNA PÚBLICO: Objeto: Construir prédio para a instalação do CRAS, mão de obra e material completo, conforme memorial descritivo. Contratada: EDILNA KARINA XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA; CNPJ: 50.489.092/0001-93, Valor: R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais), sendo R$ 303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais) correspondente ao material e R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais) correspondente a mão-de-obra. CLAUDIOMAR FRANZEN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, tendo a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, TORNA PÚBLICO: Objeto: Construir prédio para a instalação do CRAS, mão de obra e material completo, conforme memorial descritivo. Contratada: EDILNA KARINA XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA; CNPJ: 50.489.092/0001-93, Valor: R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais), sendo R$ 303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais) correspondente ao material e R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais) correspondente a mão-de-obra. LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS, de acordo com a Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Período de credenciamento: 11/10 a 04/11/2024, na sede da Prefeitura Municipal. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3840-1123 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 15 de outubro de 2024. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito