DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 14h01min do dia 28/10/2024. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 15 de outubro de 2024. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Torna público que realizará abertura das seguintes licitações a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Contratação de Empresa especializada para Construção de Ponte em concreto Armado Pré- Moldado, Localidade de Rincão dos Tocos, Zona Rural, do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 31 de outubro de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 15 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 054/2024-PMBJI. Processo nº 22197/2024. Inexigibilidade de Licitação Objeto: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REA L I Z AÇ ÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIRCEU AMIL, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª EDIÇÃO FEIRA DE RUA (FEPI)", NO DIA 17 DE OUTUBRO NA RUA TENENTE JOSÉ TEIXEIRA, AO LADO DO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 18:00 horas, e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais). Assinatura: 15/10/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 22197/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 22197/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do Show artístico do CANTOR DIRCEU AMIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 228/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 15 de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024) - FMMA O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024) - FMMA, objetivando a aquisição de contentores de resíduos para colocação nos PEVs (Pontos de entrega voluntária) de material reciclável e lixeiras duplas para colocação nas áreas turísticas do município, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 29/10/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 11 de outubro de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o Leilão nº 04/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 05 de novembro de 2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro Público Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Aviso de Licitação - Pregão nº 001-2024 - Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 29 de outubro de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, naDivisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua 10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected]. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna-RJ, 1º de outubro de 2024. MARCELO POEYS DAIR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Aviso de Licitação - Pregão nº 002/2024 - Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 31 de outubro de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, naDivisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua 10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected]. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna-RJ, 1º de outubro de 2024. MARCELO POEYS DAIR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 18/CPL/24 (90018/2024 - PNCP) PROCESSO Nº 2022/173.896 UASG: 925124 REQUISITANTE: SEMUS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR, NA AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, S/Nº, CEP.: 26.291-452, BAIRRO CABUÇU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA SEMI-INTEGRADA. MODO DE DISPUTA: ABERTO. O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas, o adiamento "SINE DIE" da referida licitação. Ressalte- se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, telefone (21) 2666- 4924 ou email: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 11 de outubro de 2024. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Aditamento Ao Contrato Administrativo nº 69/2024. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda.; 03 - OBJETO: Re-Ratificação do regime de execução na ementa e na cláusula primeira - do objeto, do Contrato Administrativo no: 69/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), situada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, através do Contrato de Repasse nº 925396/2021/MCIDADANIA/CAIXA, onde se lê: "através de empreitada por preço unitário", leia-se: "através de empreitada por preço global". 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. nº : 124, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº : 6.289/2024; 06 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que Pregão Eletrônico nº 8/2024, referente ao processo nº 1496/2024, cujo objeto é a, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AOS SEGUINTES SETORES: EQUIPE DE OBRA E MANUTENÇÃO DA SAÚDE, HEMONÚCLEO, RESIDENCIAS TERAPEUTICAS I, II E III, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETO - UPA. SENDO ATRAVES DESTE, SOLICITAR ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, foi adiado SINE DIE. Rio Bonito, 9 de outubro de 2024. THAÍZA DE OLIVEIRA COSTA Pregoeira